As florestas são o principal ativo do Brasil na Cúpula do Clima (COP-28), que ocorre em Dubai a partir de quinta-feira, 30. O País reduziu o desmatamento na Amazônia em 22% em um ano, após destruição acelerada na gestão Jair Bolsonaro (PL).
O governo vai explorar esses resultados para convencer países ricos a darem mais verba para a floresta, mas terá de driblar outros questionamentos, como sobre a crescente pressão do desmate no Cerrado e as queimadas, que bateram recordes no Amazonas e no Pantanal.
Sobre o Cerrado, balanço divulgado pelo governo nesta terça-feira, 28,, mostram ritmo de devastação tão alto quanto no ano anterior e um território destruído maior do que na Amazônia. No caso dos incêndios, a própria gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu ao Estadão que a estrutura de combate ao fogo é insuficiente para enfrentar o problema.
O desmate é a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil (48% do total). Em discurso na COP do ano passado, no Egito, antes mesmo de assumir o cargo o presidente Lula prometeu zerar o desmatamento nos biomas brasileiros até 2030.
Para parte dos representantes da comunidade científica, ambientalista e do setor produtivo, o País deveria antecipar esse objetivo. “Zerar o desmatamento ilegal só em 2030 é inaceitável”, disse ao Estadão Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Para cumprir as metas do Acordo de Paris, pacto assinado pelo Brasil e por outros 195 países para reduzir o aquecimento global. o Brasil precisa reduzir as emissões em 53% até 2030. O combate ao desmate na Amazônia ficou ainda mais complexo, por exemplo, com a infiltração do crime organizado na floresta e a perda de resiliência do bioma, mais fragilizado ano após ano.
O desafio também envolve aproveitar melhor as potencialidades da bioeconomia e dar alternativas de renda para era de 38 milhões de moradores da Amazônia, grande parte em situação de vulnerabilidade social. Nota técnica do Observatório do Clima mostra que o Brasil precisa reduzir pela metade o desmate da Amazônia em menos de três anos (2023-2025) para atingir a meta de 2030 do acordo.
Atrás do protagonismo, o governo desenhou uma proposta para um mecanismo global de financiamento que possa remunerar nações que preservem suas florestas. A ideia deve ser anunciada por Lula na COP, mas já foi apresentada a vizinhos amazônicos este mês. O instrumento quer pagar por hectare preservado para estimular a conservação, e poderia beneficiar cerca de 80 países florestais.
Atenção deve ir além da Floresta Amazônica
Mas a atenção não deve estar só na Amazônia. O avanço da destruição no Cerrado, por exemplo, ameaça o equilíbrio hidrológico do País e a sustentabilidade do agronegócio, o principal motor da economia na última década.
“Não dá para sobrecarregar a Amazônia. Não dá para deixar só a Amazônia cumprindo meta em nome do Brasil”, diz Natalie Unterstell, especialista no tema e presidente do Instituto Talanoa, organização sem fins lucrativos voltada para a ação climática. Segundo ela, o deslocamento de desmate para o Cerrado é um desafio.
Na Amazônia, quase a totalidade da destruição é ilegal e grande parte se concentra em áreas federais, como reservas indígenas e unidades de conservação. Já no Cerrado, há significativa perda em propriedade privadas e com aval de autoridades locais.
“Precisamos montar uma institucionalidade maior para atender todos biomas do País, evitar retrocessos no Congresso e colocar estruturas institucionais que sejam perenes no longo prazo, independentemente dos ciclos políticos”, diz Alexandre Prado, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.
No segundo lugar da lista de emissões brasileiras, aparecem a agropecuária (27%), e, em terceiro, o setor de energia (18%). “São exatamente as áreas onde não estamos vendo progresso significativo na formulação de políticas públicas”, aponta Natalie.
Uma das promessas assumidas pelo governo na última COP foi de avançar nas estratégias que envolvem reduzir o despejo de metano. No País, aproximadamente 70% da produção desse gás vêm da agropecuária. A “fermentação entérica” (arroto do boi) é responsável pela maioria dessas emissões.
Na área de energia, uma das maiores expectativas é sobre a condução do Plano de Transformação Ecológica, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das suas principais bandeiras desde o começo do mandato, janeiro. As propostas estão sendo apresentadas e discutidas com vários setores da sociedade, segundo o governo.
Governo promete planos para todos os biomas até 2024
Nesta terça, o governo lançou o plano de combate ao desmatamento no bioma. Por meio do PPCerrado, o ministério pretende fazer cruzamento de informações apurado. A ideia é que sejam válidas só as autorizações de supressão de vegetação que estiverem inseridas corretamente no sistema federal.
Serão consideradas aquelas cujos dados de validade e do interessado estejam corretos e atualizados. Também será levada em conta a disponibilização de dados geoespacializados, informações do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade, entre outras.
“Devemos ter uma estratégia muito importante para separar o que é (desmatamento) legal do ilegal. E se formos bem-sucedidos nessa separação, conseguiremos combater mais fortemente o ilegal e começar a inverter a curva de alta”, afirma o secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente, André Lima.
Para Beto Mesquita, diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, organização sem fins lucrativos que defende soluções de mercado inovadoras e sustentáveis, a integração com os Estados é um mérito do plano. “Interessante ver que das sete medidas estruturantes, quatro estão diretamente relacionadas com o aumento da cooperação do governo federal com Estados, com integração de base de dados, aumento da fiscalização e controle, aperfeiçoamento de regras e instrumentos de monitoramento e controle para autorização de supressão de vegetação”, diz.
De acordo com André Lima, do ministério, o governo também vai criar planos inéditos para o Pantanal, a Mata Atlântica e os Pampas até o fim do primeiro semestre de 2024.
Diante da necessidade de zerar o desmatamento até 2030, as queimadas também preocupam. Nos últimos meses, o Amazonas viveu a maior seca em 121 anos, gerando um cenário de escassez para populações ribeirinhas. Em outubro, foram registrados 22.061 focos de incêndio, o maior número desde 2008. O governo foi criticado pela falta de eficiência no combate à crise, gerando questionamentos por parte do Ministério Público Federal.
O Pantanal também sofre com as queimadas. Até 24 de novembro, o bioma havia registrado 4.098 focos de incêndio, o maior número de toda a série histórica, que começou a ser produzida em 1998. O problema ocorre em um momento no qual o Estado brasileiro não tem estrutura suficiente para combater os incêndios.
Embora o governo atual tenha aumentado em cerca de 17% a quantidade de brigadistas no país, atualmente há um agente para uma área equivalente a 13 mil campos de futebol, dificultando a eficiência no combate às chamas.
Segundo André Lima, a conjuntura para o próximo ano será ainda mais complexa, por causa das eleições municipais. “Ano que vem teremos um desafio grande: as sequelas e desdobramentos do El Niño, que devem se prolongar para o início de 2024″, diz. “E também um ano eleitoral, que costuma ser difícil no controle de desmatamento, porque a pressão (política) sobre a fiscalização passa ser muito grande”, afirma. / COLABOROU EMÍLIO SANT’ANNA
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