Em meio a incertezas sobre a negociação do financiamento climático de países ricos para nações em desenvolvimento, a organização da Cúpula do Clima deste ano (COP-29) anunciou “avanços significativos” na criação de um mercado de carbono internacional. As diretrizes foram definidas ao longo de negociações que se estenderam durante a noite de segunda-feira, 11, e continuarão pelos próximos dias, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).
O mercado de carbono consiste na venda de “créditos” para países ou empresas que não conseguem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Isto é, tende a favorecer nações que tomarem ou mantiverem ações de preservação do meio ambiente acima das metas previstas, por exemplo. A COP - realizada em Baku, no Azerbaijão - se estenderá até 22 de novembro.
Esse mecanismo é controverso, por, indiretamente, permitir que grandes poluidores continuem com emissões desde que paguem mais por isso. Com uma internacionalização, poderiam procurar a forma mais fácil e barata de “reduzir” as emissões mesmo sem alterações significativas localmente.
Nesse caso, a redução de emissões “vendida” não é contabilizada ao local onde ocorreu, mas para aquele que adquiriu esse “bônus”. Por isso, é visto como possível fonte de recursos para os países em desenvolvimento, como o Brasil - que também está discutindo uma regulação interna desse mercado.
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Calcula-se que a América Latina seja responsável por menos de 10% das emissões de gases estufa, mesmo sendo uma das regiões que mais sofrem com a crise climática. Segundo a ONU, o mercado de carbono pode injetar cerca de US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,45 trilhão) anuais em ações climáticas pelo mundo.
Negociador-chefe da COP-29, Yalchin Rafiyev afirmou que os países chegaram a um consenso nas dinâmicas e no funcionamento de um mercado de carbono global e que há “atmosfera positiva” sobre o tema.
“Será uma virada de jogo para os países em desenvolvimento”, disse ele. Segundo ele, os recursos movimentados pelo mercado de carbono poderiam chegar a casa de US$ 1 trilhão até 2050. “Será uma ferramenta revolucionária.”
O secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, também chamou o início das negociações de “um bom começo” e que a definição de diretrizes não é uma mera “burocracia” da organização. “Ajuda países de forma mais rápida e barata a reduzir emissões”, resumiu.
“As partes acordaram normas rigorosas para um mercado de carbono centralizado no âmbito da ONU. Há mais trabalho a fazer, mas este é um bom começo”, destacou sobre as negociações. “Estamos muito longe de reduzir as emissões para metade nesta década, mas a vitória no mercado de carbono aqui, na COP-29, vai nos ajudar a regressar a essa corrida.”
A definição desses critérios é esperada há cerca de dez anos, como parte do artigo 6 do Acordo de Paris, assinado em 2015. Há a discussão sobre como isso vai impactar na redução real de emissões por parte de países ricos. “Petroestados” do Oriente Médio estão, por exemplo, entre os mais interessados nesse instrumento, como uma forma de contrabalancear a continuidade da exploração de combustíveis fósseis em seus territórios.
Na segunda-feira, o presidente da COP-29, Mukhtar Babayev, chamou o mercado de carbono de “uma ferramenta revolucionária para direcionar recursos para o mundo em desenvolvimento”. Nesta terça, novamente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu o avanço nesse instrumento.
Atualmente, já há negociações internacionais, envolvendo regramentos bilaterais envolvendo alguns países. Entre os exemplos, estão acordos entre Singapura a Filipinas, Costa Rica e Sri Lanka, Suíça e Gana, Peru e Ucrânia e outros mais.
A COP-29 reúne representantes de 198 nações. Ao todo, 52 mil pessoas se registraram para participar do evento, dentre representantes de governos, organizações não governamentais e imprensa./COM INFORMAÇÕES DA AFP
* A repórter Priscila Mengue viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade
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