A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, minimizou a falta de metas claras sobre desmatamento na Declaração de Belém, documento com compromissos assumidos pelos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia. Marina afirmou, nesta quarta-feira, que o processo de negociação é mediado e vontades não podem ser impostas.
“Ainda que não tenha (meta de zerar o desmatamento) na declaração conjunta em função de não se chegar ao consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo. O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém, então são os consensos progressivos. À medida que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Todos os países, todos os presidentes concordam que a Amazônia não pode passar do ponto de não retorno”, disse a ministra.
Durante o programa institucional “Bom dia, ministra”, Marina Silva comentou que o Brasil tem obtido sucesso na redução do desmatamento. A ministra mencionou dados recentes do sistema de Deter, que faz o monitoramento por meio de um satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os números mostram uma queda de 42,5% no desmate de janeiro a julho em comparação com o ano passado.
Marina também comentou sobre um dos principais temas da Cúpula da Amazônia: a exploração de petróleo na Margem Equatorial próximo à foz do Rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou pedido da Petrobras para perfurar o local em busca do recurso.
Segundo a ministra, é recomendável que seja feita a avaliação ambiental e afirmou que o governo vai se pronunciar com “isenção e senso de responsabilidade”.
“O recomendável é que se faça uma avaliação ambiental para área sedimentar, que é abrangência de todo processo onde vai incidir os empreendimentos. É uma recomendação. Com avaliação ou ou sem avaliação, o processo de licenciamento vai acontecer igualmente. A decisão se vai ou não vai explorar petróleo no Brasil não é do Ibama. Essa é uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética, do qual também fazemos parte com um voto”, disse Marina.
“Mas o presidente Lula, sabiamente, tem dito que o que ele quer é que se respeite a ciência e, ao mesmo tempo, se busque as oportunidades que o Brasil tem nas diferentes frentes, mas sem desrespeitar a ciência. É o que acontece em um governo republicano. Os estudos estão sendo reanalisados e vamos nos pronunciar com toda isenção e senso de responsabilidade.”
A Declaração de Belém não incluiu compromissos relacionados à restrição de exploração de petróleo na Amazônia. O texto foi criticado por ambientalistas, que consideraram que o documento não trouxe medidas concretas para garantir a preservação do bioma.
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