ENVIADA ESPECIAL A BAKU - A segunda e definitiva semana de negociações da Cúpula do Clima deste ano (COP-29) no Azerbaijão começou voltada para o Brasil nesta segunda-feira, 18. A principal autoridade em clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, declarou que espera uma sinalização forte da reunião do G-20, no Rio de Janeiro, sobre uma nova meta de financiamento climático dos países ricos para as nações em desenvolvimento — tema principal da conferência climática, no Azerbaijão.
O Brasil também foi chamado para colaborar mais intensamente com as negociações da COP, por ser a sede da edição do ano que vem, em Belém. Essa função será em nome dos países em desenvolvimento, enquanto os ricos serão representados pelo Reino Unido, última nação desenvolvida a receber o evento. O convite foi da presidência da cúpula, Mukhtar Babayev, do Azerbaijão.
Ambos também estão entre os primeiros a apresentar as novas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa na cúpula, com três meses de antecedência. Na prática, precisarão atuar mais intensamente na costura das negociações, considerando a dificuldade de avanço em pontos chave e grande quantidade de aspectos a serem definidos até a sexta-feira, 22, último dia da conferência.
“O objetivo é um pacote completo de decisões: o novo objetivo de financiamento, a finalização do artigo 6 (mercado de carbono), os indicadores para as metas de adaptação, transição justa e mitigação, mecanismos de tecnologia e o diálogo sobre o balanço global”, apontou a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores.
Em coletiva de imprensa nesta segunda, Stiell disse que o quadro da COP até agora tem sido misto. Isso porque se está avançando principalmente em aspectos de reconhecimento do mercado de carbono internacional, o que não havia ocorrido em edições passadas. Porém, admitiu que há “desafios pela frente” no financiamento climático.
Nesse aspecto, ele voltou a dizer que não é caridade, mas uma responsabilidade dos países e que atende a seus interesses econômicos e climáticos. “As partes devem encerrar questões menos contenciosas no início da semana, para que haja tempo suficiente para as principais decisões políticas”, acrescentou.
“Então, vamos cortar o teatro e ir direto ao assunto esta semana. Sim, há ventos contrários, todos nós sabemos disso, mas lamentá-los não os fará desaparecer. E agora é a hora de focar nas soluções”, afirmou.
Dias antes, Stiell havia veiculado uma carta ao G-20 na qual falava que o “mundo está observando e esperando fortes sinais de que a ação climática é o negócio principal para as maiores economias do mundo”. “A crise climática global deve ser a ordem número um do dia”, acrescentou.
Se esses sinais forem fortes, pode-se entender que há anuência dos países ricos para destravar a pauta do financiamento climático, considerado essencial para a adaptação, mitigação e redução de emissões nos países mais pobres.
Segundo a ONU, os países do G-20 representam cerca de 80% das emissões de gases do efeito estufa. Na COP-29, a discussão sobre financiamento climático envolve diversos impasses: valor anual, prazo, mecanismos de transparência e a própria definição do que seria esse tipo de financiamento.
Os países ricos têm pressionado para aumentar os contribuintes obrigatórios, mas o bloco das nações em desenvolvimento é contrário. A responsabilidade histórica dos maiores emissores de poluentes já era um tema visto como superado há anos, ao menos desde o Acordo de Paris, de 2015. Fala-se que ao menos US$ 1 trilhão anual seria necessário. Hoje, a meta é de R$ 100 bilhões e pouco foi cumprida.
Antes, a grande presença de defensores dos combustíveis fósseis, a própria realização do evento em um “petroestado” e o impacto após a eleição de Donald Trump marcaram a semana passada. A exceção foi a sinalização de concordâncias nas negociações sobre crédito de carbono. O que não for resolvido nesta COP ficará para a edição brasileira, aumentando ainda mais o nó de negociações para o ano que vem.
*A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
