Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 64% em abril ante o mesmo mês do ano passado, passando de 898 Km² para 321 km². O acumulado do ano é 38% menor do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2022 segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Por outro lado, no Cerrado, a devastação nos primeiros quatro meses deste ano cresceu 17% em relação ao mesmo período de 2022, chegando a 2.133 km². Assim, o acumulado é 48% maior que a média histórica para o bioma.
Quando se considera só o mês de abril, o aumento é de 31% em relação ao mesmo mês de 2022, passando de 541 Km² para 709 km². Essa área é cerca de duas vezes maior do que o desmate registrado na Amazônia Legal.
As medições do Deter vão até o dia 27 para o Cerrado, para a Amazônia, até dia 28. Isso significa que os registros ainda podem ser revistos e aumentar. O Deter mede o desmatamento no Cerrado desde 2018 e na Amazônia desde 2015.
“No caso do Cerrado, os dados são alarmantes. Temos alertas de desmatamento entre janeiro e abril que superam os de todos os anos anteriores”, afirma Rodrigo Castro, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne organizações ambientalistas e do agronegócio. “A aceleração principalmente pela atividade agropecuária é crítica.”, diz ele, também diretor de país da Fundação Solidaridad.
No Cerrado, cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram nas áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), considerada a principal fronteira agrícola do Brasil. A taxa de desmatamento médio ali é cerca de de 3 vezes maior que a da Amazônia. Quase metade da cobertura original já se perdeu.
Uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental para reverter essa tendência é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.
Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação - que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.
Tendência deve se manter na Amazônia?
A redução observada na Amazônia pode ser sinal de uma reversão na tendência de alta de desmatamento do bioma, porém ainda é cedo para afirmar que essa queda irá se manter, afirmam especialistas.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais e foi alvo de críticas no Brasil e no exterior.
“Para a Amazônia, é muito cedo para dizer se essa tendência vai seguir ou não. Espera-se queda para os próximos meses, mas isso ainda por se confirmar principalmente porque temos muitos problemas relacionados à ocupação ilegal de terras, grilagem e às atividades ligadas a ela”, afirma Castro
“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
Segundo ela, medidas paralelas precisam ser tomadas para que a redução no desmatamento seja sustentável ao longo do tempo. “Outras iniciativas como o incentivo à economia verde, a criação de áreas protegidas e as demarcações de terras indígenas, como as que ocorreram recentemente, são necessárias”, diz.
Entre as medidas que o governo federal prepara para combater o desmatamento está o relançamento, após revisão, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). O programa foi o responsável pela queda nas taxas de devastação na primeira gestão do presidente Lula.
Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.
O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente destacou que “determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa”.
“O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização. Essas ações se somam ao esforço empreendido pela atual gestão em reduzir o desmatamento no país, iniciado desde o primeiro dia do mandato do presidente Lula, por meio da intensificação da fiscalização e combate à impunidade”, acrescentou a pasta.
O ministério apontou por fim que ainda no mês de julho será iniciada a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), “que permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.
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