SÃO PAULO - Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios.
O primeiro painel do evento, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estado, foi realizado na manhã desta terça-feira, 8. Entre outros temas, os participantes discutiram modelos para contratação de empresas prestadoras de serviço sanitário e ineficiência de políticas públicas nas últimas décadas.
Segundo Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionários Privados de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), 75% dos sistemas no País são operados por companhias estaduais, enquanto que empresas privadas estão presentes em 6% dos municípios. Já o índice total de esgoto tratado seria de 46% no Brasil.
"Se saneamento não desse voto, não haveria vontade política tão grande em manter o serviço nas mãos de estatais", disse o representante do setor privado. "As companhias estaduais são também instrumento de poder junto à população, por isso existe grande resistência à abertura do mercado."
Para Soares Neto, recuperar os rios é um processo "simples, mas não fácil".
"É basicamente conseguir captar o esgoto e tratá-los", disse. "Por que não se resolveu antes? Pelo vazio de políticas públicas e financiamento inefetivo."
É basicamente conseguir captar o esgoto e tratá-los
Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon
Um dos desafios, segundo afirma, é evitar perdas no processo de abastecimento.
"Hoje se investe no Brasil cerca de R$ 11 bilhões ao ano, mas se perde algo na ordem de R$ 9 ou R$ 10 bilhões", disse.
Soares Neto destacou, ainda, que há mais de 50 agências reguladoras no Brasil e cobrou um marco regulatório para "harmonizar" a legislação e dar estabilidade ao serviço.
"Hoje as empresas acabam tendo um setor jurídico maior do que a engenharia", afirmou.
Ele criticou ainda serviços prestados por estatais contratadas sem licitação. "Hoje há mais de 1,1 mil operações de saneamento que nem sequer têm contrato de programa. Ou seja, não existem metas a ser cumpridas e o ente regular não pode fiscalizar", disse.
"Despoluir os rios é uma obra de engenharia, e não de marketing", afirmou Eduardo San Martin, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp.
Despoluir os rios é uma obra de engenharia, e não de marketing
Eduardo San Martin, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp
Para ele, melhorar resultados de saneamento passa por aumentar a eficiência das prestadoras de serviço.
"Relatórios da Sabesp mostram que todo ano há perda de R$ 800 bilhões de litros de abastecimento", disse. "Antes de dizer que não tem dinheiro para tratar esgoto, é preciso lembrar do quanto se perde por água não faturada. Que empresa perde 36% da sua produção?"
Diretor-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), órgão que representa 25% do setor, Aparecido Hojaij defendeu a autonomia das prefeituras no saneamento.
"A gente não pode pensar a regulação só do ponto de vista econômico-financeiro, mas também de governança e qualidade."
A gente não pode pensar a regulação só do ponto de vista econômico-financeiro, mas também de governança e qualidade
Aparecido Hojaij, diretor-presidente da Assemae
Entre as pautas para melhorar o serviço e universalizar o saneamento, citou "equidade entre cláusulas de contrato" e desburocratização de financiamento".
"Dentro da Caixa Econômica Federal, é uma maratona chegar à assinatura do contrato", disse.
Especificamente sobre o projeto Novo Pinheiros, da gestão João Doria (PSDB), os participantes disseram ser favoráveis ao modelo de pagamento de bônus por resultado. "Contrato por performance é bem visto, porque estimula resultado, contanto que existam metas claras", disse Soares Neto.
"Esse tipo de pagamento faz com que a obra aconteça e saia do lugar", afirmou Hojaij.
O representante das companhias municipais, no entanto, citou ocupações irregulares em áreas de mananciais como um dos maiores desafios do projeto.
"Além de tratar esgoto, tem de resolver essa questão. Talvez seja o grande dificultador do processo."
Procurado, o governo do Estado enviou uma nota e disse "lamenta a desinformação sobre o maior projeto de despoluição do país." De acordo com o texto, "os comentários ignoram que, desde 1992, os investimentos da Sabesp no Projeto Tietê ampliaram a coleta de esgoto da Região Metropolitana de 70% para 89%, e que o tratamento saltou de 24% para 78%. Isso significa que o esgoto de 10 milhões de pessoas deixou de poluir rios e córregos da Grande SP. Também não consideram que, no mesmo período, houve redução de 75% na mancha de poluição do rio Tietê. Com relação às perdas d’água, fato é que, desde 2009, a Sabesp investe para reduzir o indicador, que hoje está em 30,1% - menor do que o apontado no referido debate e menor do que o brasileiro (38,3%). Se considerarmos só as perdas na distribuição (excluindo fraudes), o número é ainda menor: 19,9%. "
A nota afirma ainda que "o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente comparece a todos os debates sobre a despoluição dos rios que visam contribuir e informar as soluções para questões ambientais.'
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