BRASÍLIA – Os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região amazônica têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, apesar das críticas disparadas pelo governo contra seus dois únicos doadores, a Alemanha e a Noruega.
O Estado obteve detalhes sobre a destinação dos recursos que têm sido repassados ao Brasil a fundo perdido, desde junho de 2014. Dos dez caminhões especiais que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama possui hoje, seis foram comprados com repasses do Fundo Amazônia. Alguns desses caminhões passaram a ser utilizados já neste ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Várias picapes adaptadas também foram adquiridas com o dinheiro europeu.
Há três meses, recursos do fundo passaram a bancar, também, a construção de um prédio novo, dentro da sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e Inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura que hoje é improvisada. O local, que tem previsão ser concluído até o ano que vem, vai ter área de almoxarifado, oficina e, o mais importante, uma sala de situação para melhoria do monitoramento e acompanhamento dos incêndios, facilitando a tomada de decisão para operações.
Os repasses do fundo chegam a ser usados, inclusive, para vestir os brigadistas. Nos últimos cinco anos, e assim continua a ser, o Fundo Amazônia ajuda a bancar a conta para aquisição anual de aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, itens que são repassados para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama.
O dinheiro, na prática, só não paga salário e demais custos do servidor. O seu aparelhamento, no entanto, está fortemente apoiado pelo programa.
Apesar de o governo colocar sobre os Estados a missão principal de combater os incêndios na região amazônica, é função obrigatória do Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, atuar na linha de frente do combate em áreas federais como terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos do Incra. Já as unidades de conservação federal são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), apesar de o Ibama apoiar regularmente o ICMBio nessas ações de combate a queimadas.
Dos 1,3 mil brigadistas que foram contratados pelo Ibama desde maio, cerca de 700 estão trabalhando nas áreas de fogo da floresta amazônica.
O Estado mostrou nesta quarta-feira, 21, que, apesar de o governo Bolsonaro ter feito críticas pesadas aos governo da Alemanha e Noruega sobre o Fundo Amazônia, o dinheiro continua a ser utilizado nas ações de combate ao fogo. O contrato de R$ 14,717 milhões firmado com o Fundo Amazônia em junho de 2014 pelo Ibama, tem vaalidade de 74 meses e só acaba em agosto de 2020.
Até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões já tinham sido gastos pelo Ibama no apoio de suas operações de combate a incêndios na região, o equivalente a 80% do total obtido. Há no caixa, portanto, R$ 3 milhões para bancarem as ações do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
