BRASÍLIA – Um grupo de garimpeiros se reuniu na madrugada desta quarta-feira, 16, em Itaituba, no Pará, para protestar contra a fiscalização ambiental e bloqueou a acesso à sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no município.
Em áudios que circulam em grupos de Whatsapp, os garimpeiros pedem que empresários e demais mineradores que se reúnam em frente à base do ICMBio, para protestar contra as ações de repreensão ao crime. Agentes da da Força Nacional de Segurança Pública estão presentes na região. No município, houve registro de pontes de madeira que foram queimadas.
Itaituba está localizada às margens do Rio Tapajós. A região é historicamente conhecida como um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil, tanto por meio de utilização de balsas de garimpo, que sugam o leito do rio em busca de minério, quanto com a derrubada de barrancos, para lavar a terra.
Ouça convocação feita para o protesto na cidade de Itaituba
A reportagem questionou o ICMBio sobre a situação local. Não houve posicionamento até a publicação deste texto.
Prefeito teve reunião com ministro e reclamou de 'espetáculo de terror'
Nesta terça-feira, o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), acompanhando com parlamentares do Pará, teve uma reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar do “espetáculo de terror que está sendo perpetrado na região” contra garimpeiros.
Climaco reclamou da destruição de máquinas do garimpo e pediu a suspensão de ações de repreensão em Jacareacanga, Novo Progresso e Itaituba. Segundo ele, o governo se prontificou em agir a favor dos garimpeiros.
A destruição de máquinas é uma ação prevista em lei. A queima de equipamentos não apenas inviabiliza financeiramente o crime, como, em muitas ocasiões, é uma medida para garantir a segurança dos próprios agentes, dado que a remoção pode ser complexa e arriscada, com riscos de emboscada.
Região foi alvo de operação da PF
Na segunda feira, 14, a PF deflagrou a Operação Caribe Amazônico, nas proximidades da terra indígena Munduruku, do Pará. O objetivo das ações é reprimir atividades de garimpo ilegal no Rio Tapajós, por meio da apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais que impactam na região de Alter do Chão.
Segundo a PF, a operação é decorrente de informações sobre a contaminação do Rio Tapajós, que levaram à necessidade de ações imediatas nas regiões de Itaituba, Jacareacanga, Moraes de Almeida, Creporizinho e Creporizão. Participam dessas ações cerca de 150 agentes do Estado dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Marinha, Exército, Força Aérea Brasileira, Bope PMDF, além do Ibama e Funai.
De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, quatro pás caveiras e dois motores usados para bombear os sedimentos na extração do ouro foram inutilizados. Os equipamentos estavam sendo despejados nos igarapés que deságuam no Rio Tapajós, poluindo o rio.
Na semana passada, a região foi alvo de outra ação da Polícia Federal. Na quarta-feira, 9, a PF realizou a Operação Alerta Amazônia 2, que teve como alvo o desmatamento ilegal que domina a Floresta Nacional De Altamira, no município de Itaituba, no Pará.
A operação envolveu o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, sendo um em São José do Rio Preto (SP), um em Itaituba e outro em Santarém, no Pará. Foi determinado o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 30,062 milhões, considerando os custos estimados para reparação dos danos ambientais, além do ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes.
Os levantes de garimpeiros se intensificaram no governo Bolsonaro, com diversas invasões a unidades do Ibama e ICMBio ocorridas nos últimos três anos. O presidente Jair Bolsonaro, que chegou a se dizer inimigo dos fiscais ambientais, já afirmou que “não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil”.
Nesta semana, em uma ação direta de apoio a garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada pela extração ilegal de ouro e pedras preciosas.
O decreto assinado por Bolsonaro tem o objetivo de “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
Um dia depois, o decreto foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, pediu a suspensão do ato de Bolsonaro.
Segundo Lopes, que é líder da bancada petista, o decreto presidencial institui uma série de medidas que, na prática, “poderão representar um aumento nas atividades potencialmente danosas de garimpagem na região” amazônica, com incentivo à mineração predatória e invasão de áreas protegidas.
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