SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos que são prestados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia. O valor previsto no edital é de R$ 78,5 milhões.
O edital foi publicado em 20, no dia seguinte à exoneração da diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento da Amazônia desde 1988. O pregão será realizado amanhã.
O objetivo, segundo o texto do edital, é a “contratação de serviços especializados de suporte à infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atendimento às demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento”. Entre os serviços previstos estão o monitoramento do desmatamento nos vários biomas brasileiros e o cálculo das emissões de gases do efeito estufa derivadas desse desmate.
Duplicação. Segundo o pesquisador Gilberto Câmara, ex-diretor do Inpe e especialista em monitoramento ambiental, os serviços estipulados no edital contemplam praticamente tudo que já é feito pelo Inpe nessa área. “Inclusive com uma duplicação do Prodes”, disse. A equipe técnica do Inpe, segundo ele, não foi consultada nem informada sobre o edital.
O Inpe é um instituto de pesquisa federal vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pasta também foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou.
Justificativa. O MMA disse nesta terça-feira, 2, à noite que “não tem o objetivo de substituir os índices do Inpe”. “Esta contratação tem por objetivo atender às demandas de geoprocessamento das mais diversas áreas de atuação deste ministério”, informou a pasta. Os dados deverão servir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que é vinculado ao MMA – para fins de fiscalização. Segundo um especialista familiarizado com o edital, o objetivo não é substituir o Inpe, mas agregar novos produtos e novas tecnologias ao portfólio de monitoramento ambiental do MMA.
Uma das novidades seria o uso de satélites capazes de enxergar o desmatamento através das nuvens. Outras atividades incluem a detecção de manchas de óleo no mar e monitoramento do transporte de cargas perigosas.
Conforme o Estado apurou com diversas fontes, o teor do edital foi um dos motivos para a demissão de Thelma, que se opunha à contratação de um novo sistema, em um momento de crise orçamentária e sem justificativa técnica. “O que falta hoje não é monitoramento, é combate ao desmatamento”, avalia Câmara. Depois de muitos anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer nos últimos três anos.
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