Uma iniciativa científica que envolve a importação de corais do Panamá se transformou em disputa judicial entre uma entidade sem fins lucrativos e um órgão do governo federal.
Corais são animais aquáticos coloridos que se alimentam de plâncton e pequenos peixes, geralmente formam colônias e são usados em medicamentos e na fabricação de colares, entre outras utilidades. O Instituto Coral Vivo (ICV), entidade sem fins lucrativos que atua na pesquisa e defesa dos corais no Brasil, está participando de uma pesquisa científica mundial sobre a resistência de corais às ondas de calor provocadas pelas mudanças climáticas, informa em seu site. “A pesquisa tem fins estritamente acadêmicos e é financiada com recursos públicos e privados”, diz o ICV. Para avaliar a resistência de corais do Caribe e do Pacífico no Atlântico Sul, antes que o fenômeno El Niño se propague pela costa brasileira (ele está em formação), o ICV importou corais do Panamá. Aí começou o problema.
Os corais foram embarcados no Panamá na manhã de 29 de junho e desembarcaram no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na manhã do dia 30. Segundo o ICV, todas as autorizações nacionais e internacionais necessárias foram concedidas, inclusive pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Ao passar pelos trâmites aduaneiros, no entanto, o Ibama indeferiu a licença de importação, alegando que a ‘importação contém mais espécimes do que o declarado nos documentos de instrução do processo’”, relata o ICV, em nota. “A justificativa se mostra totalmente inverossímil e infundada, já que o Ibama autorizou previamente a importação de 220 indivíduos, mas foram enviados do Panamá apenas 44 indivíduos, conforme indica o cartão de embarque da transportadora”. Alegando irregularidades, o Ibama determinou que a empresa importadora devolvesse os corais ao Panamá. Mas essa decisão não foi cumprida.
Nesse imbróglio, os corais ficaram armazenados provisoriamente, sob risco de morrer - eles são animais sensíveis, que não devem passar mais de 48 horas fora de um habitat adequado. Segundo o ICV, o Ibama não autorizou o acesso aos corais e não respondeu aos pedidos de informação sobre a forma de acondicionamento dos animais. “Desde então, não foi adotada nenhuma medida de controle das condições adequadas para sobrevivência dos corais, estando o ICV impedido de prestar socorro aos animais, os quais perecem a cada minuto que se passa”, afirmou o ICV em nota divulgada na segunda-feira, dia 3.
A questão foi parar na Justiça. No dia 2 de julho, o ICV obteve decisão judicial liminar em processo que tramita na 2ª Vara Federal de Guarulhos obrigando o Ibama a “acondicionar os espécimes adequadamente até ulterior deliberação judicial”. Segundo o Ibama, os corais foram entregues ao ICV, que se tornou fiel depositário – responsável pelos animais, enquanto a Justiça não decide em definitivo se eles devem ser devolvidos ao Panamá ou podem ser usados pelo instituto.
Também em nota, o Ibama afirma que aplicou multa de R$ 3.880 por importação de 44 animais “em desacordo com autorização prévia” do órgão. “Em vistorias realizadas em 30 de junho, o Ibama constatou que a empresa importadora trouxe número maior de corais do que o autorizado na citada Licença de Importação (...) e que todas as embalagens internas (sacos) e externas (caixas) estavam sem identificação e descrição das espécies”, afirma o instituto.
“Constatou-se ainda divergência de quantidade de corais importados, frente ao declarado nos documentos anexados (...)”, afirma o Ibama. Segundo o órgão, o Instituto Coral Vivo “não possui Cadastro Técnico Federal, embora suas atividades estejam relacionadas à manutenção de fauna em cativeiro e pesquisa, e não foi apresentada qualquer licença ambiental para comprovar o regular funcionamento”.
Em 30 de junho, o Ibama determinou à importadora a devolução dos animais, mas a ordem não foi cumprida, o que, segundo o órgão, colocou a sobrevivência dos animais em risco.
“A importação dos animais foi autorizada judicialmente e o Ibama, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Receita Federal, cumpriu a decisão. Os corais foram entregues ao Instituto Coral Vivo como fiel depositário”, conclui o Ibama, em nota.
Questionado pela reportagem, até a noite de quarta-feira, 5, o ICV não havia confirmado se os corais estão vivos ou morreram.
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