BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 10, a criação da Autoridade Climática, órgão concebido ainda durante a campanha eleitoral de 2022 para cobrar das demais áreas do poder público o cumprimento de metas ambientais, mas que ainda não foi implementado. A medida foi anunciada em meio ao avanço de queimadas e seca recorde em diferentes regiões do País, como no Pantanal e Amazônia.
A atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a ser cogitada para ocupar o posto durante a transição de governo, o que não aconteceu.
“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, disse o presidente da República.
O desenho específico desse novo órgão deveria ter sido enviado até março de 2023 ao Congresso, o que não ocorreu. Ele teria como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação e promoção da resiliência às mudanças climáticas.
Lula discursou em Manaus durante evento com prefeitos para anunciar medidas de mitigação dos efeitos das secas na região amazônica. O petista disse que é proibido fazer queimadas em época errada, e que quer provar ser possível melhorar de vida sem destruir o ambiente. Segundo ele, é preciso valorizar quem deixa a floresta de pé.
“A gente pensava que pegava fogo só no Pantanal, que pegava fogo só na Caatinga, que pegava fogo só na Mata Atlântica, que pregava fogo só na Amazônia. Não. Pegou fogo em 45 cidades no mesmo dia em São Paulo. E esse fogo é criminoso, é gente que está tentando colocar fogo para destruir esse país”, disse o presidente da República.
“Precisamos ter consciência que nós precisamos punir quem faz queimada. É proibido fazer queimada em época errada. Muitas vezes o companheiro pequeno produtor tenta fazer uma queimada na terrinha dele para fazer o roçado, mas ele pode perder o controle e aquilo pode destruir coisa que ele nem sabe que vai destruir” declarou o petista. Ele mencionou a qualidade do ar de São Paulo, que foi a pior entre as principais metrópoles do mundo nos últimos dias.
Lula disse que o governo federal não pode “ficar brigando” com prefeitos e que precisa transformar os líderes locais em parceiros. Segundo ele, os prefeitos precisam se sentir “cúmplices” da proteção ambiental. O presidente defendeu dar “esse ganho pela proteção da floresta” a todos os prefeitos do País.
Chapada dos Veadeiros e Jalapão: incêndios e seca devastam pontos turísticos naturais pelo Brasil
O Estadão mostrou que em setembro de 2024, áreas de preservação federal e parques estaduais foram fechados devido aos incêndios florestais que atingem grande parte do País. Segundo o ICMBio, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, próximo a Cuiabá (MT), os principais atrativos (Morro São Jerônimo, Véu de Noiva, Circuito das Cachoeiras, Cachoeirinha e Cachoeira dos Namorados) estão fechados.
A Floresta Nacional de Brasília também seguia fechada nesta segunda-feira, 9, assim como o percurso do morro Araçoiaba na Floresta Nacional de Ipanema, a 120 km da cidade de São Paulo.
Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de SP, 81 parques estaduais paulistas também se encontram fechados desde o início do mês.
Desde a última quinta-feira, 5, o fogo também atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, declarado Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. O primeiro foco, localizado na região do Paralelo 14, já foi controlado. Mas ainda há focos ativos na região de Simão Correa e também fora do parque, na região de Segredo - 70 brigadistas estão atuando no combate. /COLABOROU JULIANA DOMINGOS DE LIMA
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