Os compromissos relacionados às mudanças climáticas anunciados pela presidente Dilma Rousseff em sua visita aos Estados Unidos, encerrada na quinta-feira, são considerados “mais do mesmo” por especialistas e ambientalistas ouvidos pelo Estado.
“Se ela não tivesse anunciado nada, não faria a menor diferença. Não houve acordos concretos nem anúncio de metas que representem algo de novo. A não ser que se considere novidade um presidente da República dizer que cumprirá a lei ambiental”, afirmou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Os anúncios feitos pela presidente na área ambiental incluem compromisso de até 2030 chegar ao desmatamento ilegal zero, restaurar 12 milhões de hectares de florestas e atingir de 28% a 33% de participação de fontes renováveis nas matrizes energéticas.
Segundo Astrini, na Conferência do Clima em 2009, o Ministério do Meio Ambiente divulgara que zeraria a perda líquida de florestas até 2015. “O anúncio sobre o desmatamento ilegal é negativo. Ela diz que ainda levará 15 anos para cumprir a lei e atingir uma meta que já deveria ter sido alcançada. Com isso, ela está dizendo que a ilegalidade não será eliminada em sua gestão, nem na próxima, e indicando que essa nova promessa pode não ser cumprida, assim como a anterior”, afirmou Astrini.
No caso da recuperação florestal, a meta estabelecida equivale à metade do que determina a legislação, de acordo com Astrini. “Para cumprir o Código Florestal, temos de recuperar 24 milhões de hectares”, disse.
Para Márcio Sztutman, gerente de Conservação Terrestre da ONG TNC-Brasil, a formalização do compromisso de reflorestamento em um encontro internacional é importante por dar visibilidade ao tema, mas o anúncio também não trouxe novidades. “Embora corresponda apenas à metade do passivo, reflorestar 12 milhões de hectares é algo positivo, por ser uma área muito grande, quase quatro vezes maior do que o Espírito Santo. Mas não é nenhuma novidade em termos de compromisso. O Plano Nacional de Restauração da Vegetação Nativa, anunciado em janeiro, já indicava essa meta”, disse.
Sztutman destaca que o Brasil poderia ter aproveitado a oportunidade para estabelecer um compromisso ambicioso de eliminação total do desmatamento. “Todos os outros países que têm florestas tropicais já anunciaram metas para acabar com o desmatamento em 2030. A liderança do Brasil nesse debate seria muito positiva para o mundo. Não liderar também tem peso equivalente”, disse.
Fontes renováveis. As propostas de aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética também não trouxeram novidade, segundo o coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas da USP, Tercio Ambrizzi. “Na área climática, não vi nada de novo ou de concreto nos anúncios feitos nos Estados Unidos”, afirmou.
Segundo ele, seria importante aproveitar a oportunidade para divulgar, nos Estados Unidos, as metas de emissões de gases de efeito estufa, uma vez que aquele país terá um importante papel na Convenção do Clima (COP-21), em dezembro. “Não levamos nada de novo para a mesa. Isso é preocupante, já que o Brasil sempre teve esse protagonismo na área ambiental e climática. Estamos quietos demais, estamos a menos de seis meses da COP-21 e não vemos nenhuma articulação do governo”, disse.
Segundo Ambrizzi, por enquanto, as discussões sobre metas são feitas apenas internamente. “O governo não quer se envolver com nada além do que já foi definido. A questão climática não está nas prioridades e, por isso, vamos anunciar somente o que já foi estabelecido”, afirmou.
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