O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta sexta-feira, 17, em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. "Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle", afirmou. Salles afirmou que vai propor a revisão de critérios de contratações para o fundo, que recebe doações para inibir o avanço do desmatamento na Amazônia. O ministro não citou quais ações tiveram problemas.
A Embaixada da Noruega, principal doadora para o fundo (US$ 1,2 bilhões), disse, em nota, não ter sido informada pelo governo sobre proposta de mudança no programa. Afirmou ainda que essa é “uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas” e que o uso adequado do recurso foi atestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo MMA, segundo Salles, também será repassada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim", afirmou Salles. De acordo com ele, foram analisados contratos de ONGs e órgãos públicos ambientais.
O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. "Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas". "Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia", acrescentou.
Salles recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto. "Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações." De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. No âmbito do ministério, a pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos e o BNDES é o gestor dos recursos.
Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. "Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado".
Em nota, o Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, disse que a fala de Salles “alimenta a desconfiança” de doadores. Afirmou ainda que o fundo tem “regras rígidas” e que os financiadores das ações estão satisfeitos com os resultados obtidos.
Fundo Amazônia
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais.
Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).
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