SÃO PAULO - A petrolífera britânica BP pagará US$ 20,8 bilhões pelo desastre ambiental causado por um vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. O acordo, anunciado nesta segunda-feira, 5, pelo governo americano, foi classificado pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, como a maior indenização por poluição da história do País.
O valor é maior que o do acordo inicial, esboçado em julho entre o governo americano e a BP, que chegava a US$ 18,7 bilhões – o que já era um recorde. “Essa transação histórica é uma resposta forte e adequada ao pior desastre ambiental da história americana”, disse Lynch em uma entrevista coletiva.
A poluição sem precedentes do litoral foi provocada pela explosão, em abril de 2010, da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, no poço Macondo, explorada pela BP no litoral dos Estados Unidos. O acidente deixou 11 mortos e foram necessários 87 dias para estancar o vazamento a 1.500 metros de profundidade.
Segundo Lynch, o equivalente a mais de 3 milhões de barris de petróleo se espalharam pelas águas e por mais de 2 mil quilômetros de litoral. As indústrias turísticas e a pesca foram especialmente prejudicadas.
O novo acordo, que foi apresentado a uma corte na Louisiana, ainda será validado por um juiz e deve encerrar as pressões do governo federal e de cinco Estados atingidos pelo vazamento – Alabama, Flórida, Louisiana, Mississipi e Texas – além de outras autoridades locais.
Lynch destacou que a maior indenização já imposta a uma empresa na história americana inclui US$ 5,5 bilhões pela violação da lei federal Clean Water Act (Lei Água Limpa) – o que corresponde à maior sanção civil da história da legislação ambiental no País, segundo ela.
Além disso, a BP pagará ao governo federal, aos cinco Estados atingidos e a centenas de municípios mais US$ 8,1 bilhões por danos a recursos naturais e outros US$ 700 milhões para a reversão de danos que possam ser detectados no futuro, mas que não eram conhecidos no momento do acordo. O acordo ainda prevê o pagamento de US$ 600 milhões para fazer frente às reivindicações de reembolso das despesas de avaliação de danos federais pelo vazamento de petróleo.
O pagamento será feito ao longo de 18 anos – com exceção dos US$ 5,5 bilhões relativos à Lei Água Limpa, que deverão ser pagos em 15 anos. E permitirá financiar projetos de restauração ambiental e programas de desenvolvimento econômico na região.
“Esse acordo lançará um dos maiores esforços de restauração ambiental que o mundo já viu”, disse Lynch. “A BP está recebendo a punição que merece, enquanto fornece uma compensação fundamental pelos danos que ela causou ao meio ambiente e à economia da região do Golfo do México.” / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
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