Enquanto diplomatas se reúnem em Katowice, na Polônia, para a 24.ª Conferência do Clima (COP) a fim de tentar avançar na implementação do Acordo de Paris, nos corredores da ONU a percepção é de que o maior desafio não está na necessidade de criar o chamado “livro de regras” do acordo – o principal objetivo desta reunião. Negociadores mostram preocupação com a falta de uma liderança que conduza a comunidade internacional a acelerar a adoção de medidas para conter o aquecimento global.
O temor não é de que países abandonem oficialmente o acordo, um gesto extremo que até agora foi iniciado apenas pelos Estados Unidos. “O principal risco é de o acordo ser, em silêncio, ignorado pelos governos, sem nunca ter cumprido sua função”, alertou um diplomata.
A ausência de um governo que consiga convencer e liderar os demais na aplicação do tratado já levou até mesmo o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, a se queixar publicamente da falta de empenho.
Em reuniões fechadas, ele tem criticado duramente o comportamento dos países e, mesmo em público, ensaiado alertas. "Por qual motivo as mudanças climáticas estão ocorrendo de forma mais rápida que nossa ação?", questionou em um evento público em setembro. "A única resposta possível é que ainda falta uma liderança forte para lidar com decisões importantes para colocar nossas economias e sociedades no caminho", alertou.
“Apesar de terem se passado só três anos desde que o acordo foi fechado, hoje temos um mundo bastante diferente do que aquele que o favoreceu”, afirma Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e especialista nas negociações climáticas.
Países que assumiram na época a liderança das negociações hoje ou abandonaram o barco ou estão enfrentando dificuldades para manter o mesmo tipo de atuação. Nos EUA, Donald Trump já deixou claro que não pretende cumprir os compromissos assumidos por Barack Obama. Na Alemanha, Angela Merkel está prestes a deixar a cena política, enquanto ocorre uma disputa interna para saber quem irá suceder a chanceler. Assuntos climáticos, portanto, poderão ser adiados para 2020.
Os alemães chegaram a ser cobrados na primeira semana de conferência porque já mostraram que, mesmo tendo aumentando amplamente sua uso de energias renováveis, ainda dependem muito de carvão e não devem conseguir cumprir suas metas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2020. Que dirá aumentar a ambição para os anos seguintes.
Na França, Emmanuel Macron vê nas ruas o preço da transição energética, com parte da população se recusando a pagar mais impostos sobre os combustíveis. No Reino Unido, o debate foi enterrado enquanto Londres se mobiliza para sair da União Europeia.
A China poderia assumir essa posição. Maior emissor de gases de efeito estufa, o país embarcou para valer no esforço depois de fazer um acordo bilateral com os EUA de Obama, ainda antes da COP de Paris. E assumiu o papel de defender os acordos multilaterais depois da vitória de Trump. Mas também passou a ser alvo de pressões internas com a guerra comercial que se instalou entre EUA e China.
“É uma espécie de nova guerra fria, que aumentou muito o nível de conflito no sistema e isso enfraquece muito as condições para que haja cooperação em qualquer área, e especialmente no clima”, afirma Viola.
Para o cientista político, porém, a China não poderia assumir essa liderança. “Eles têm um discurso cooperativo, mas a realidade é que enquanto suas emissões não entrarem em declínio, não têm como ser líderes nisso.”
Berço
E o Brasil, que foi o berço da Convenção do Clima da ONU na Rio-92 e teve uma presença importante na costura do Acordo de Paris, pode ver no governo de Jair Bolsonaro um não cumprimento de suas metas ou até mesmo a saída do acordo. Antes mesmo de assumir, ele já causou mal-estar ao voltar atrás na oferta de sediar a conferência de 2019.
Também virou motivo de piada na conferência a declaração do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de que as mudanças climáticas são uma trama marxista.
Viola tem uma visão pragmática. “Não realizar a COP no Brasil é uma coisa, mas sair do acordo é outra. O ministro pode ter essa visão, mas os centros do poder do governo Bolsonaro, que são Paulo Guedes (economia), Sérgio Moro (Justiça) e os militares sabem que a mudança climática é real. E forças econômicas sabem que o preço de sair do acordo pode ser bem alto”, raciocina.
Questionamentos
Nas mesas de negociação da COP do Clima em Katowice, a delegação brasileira mantém seu desempenho tradicional de cobrança por regras claras, por mais compromisso dos países desenvolvidos, por dinheiro na mesa. Em seu discurso na plenária de abertura, o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe da delegação, declarou que “o que deve ser evitado a todo custo é que os países em desenvolvimento sejam marginalizados ou apresentados com textos do tipo ‘pegar ou largar’” - posições clássicas do Brasil.
Já nos corredores, as perguntas correntes que os diplomatas ouvem, assim como membros da sociedade civil presentes, são: “O que está acontecendo com o Brasil? Como será a participação no ano que vem?”. E todos se veem na situação de não saberem o que responder.
Livro de regras é o objetivo
A 24ª Conferência do Clima tem o objetivo de concluir o chamado “livra de regras” do Acordo de Paris. É como se o acordo fosse a lei e agora é preciso regulamentar seu funcionamento. É preciso definir, por exemplo, um mecanismo de transparência: como será a verificação do cumprimento das metas de redução de emissões definidas por cada país.
Também se espera que haja uma indicação de como os países vão atualizar e ampliar suas metas. A conferência é a primeira após o lançamento do relatório do IPCC que mostrou que o planeta poderá estar 1,5°C mais quente já em 2040 e que para evitar os piores cenários o mundo tem de reduzir suas emissões em níveis bem maiores do que o prometido.
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