Decretos de emergência por queimadas disparam e áreas onde vivem 4,4 milhões são afetadas

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta 118 medidas deste tipo somente em agosto, 52 delas em São Paulo, onde o fogo avançou desde o fim da semana passada

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Por Redação
Atualização:

A quantidade de municípios que decretaram situação de emergência em função do avanço das queimadas florestais saltou durante agosto no País. Foram 118 decretos dessa natureza desde o início do mês, 51 deles no Estado de São Paulo, que viu o fogo avançar com grande intensidade a partir do fim da semana passada. As ocorrências vêm se avolumando também na Amazônia e no Pantanal nos últimos meses.

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O balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base em dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Além de São Paulo, aparecem em destaque no levantamento os Estados do Mato Grosso (35 decretos), e Acre (22). Na noite desta terça-feira, 27, o Pará decretou emergência pela mesma razão.

O decreto de emergência autoriza ao poder público local, por exemplo, a dispensa de licitação para contratações, o que pode ser necessário em situações de desastre climático. Segundo especialistas, eventos extremos ficarão mais graves e frequentes nos próximos anos por causa do aquecimento global.

  • 167 decretos de incêndios florestais de janeiro a agosto de 2024, sendo 118 deles só no mês de agosto;
  • Em 2023, o número de janeiro a agosto havia sido de 57, sendo 26 em agosto daquele ano.

“Nesse contexto, já são mais de 4,4 milhões de pessoas afetadas de janeiro até agosto, sendo que desse total, 4 milhões foram afetadas apenas em agosto”, destaca a entidade.“Os impactos ambientais são incalculáveis e se traduzem na perda da biodiversidade do País. Já os danos e prejuízos ainda estão sendo mensurados pelos gestores municipais, mas fato é que os incêndios florestais impactam diretamente o sistema municipal de saúde com sobrecarga de atendimentos, bem como prejudicam o abastecimento de água potável, suspensão de aulas e outros impactos.”

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Brigadista atua contra incêndio próximo ao aeroporto de Brasília Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

A CNM estima prejuízo que supera os R$ 37 milhões, entre efeitos sobre a agropecuária e gastos com assistência médica emergencial. As cifras, no entanto, podem ser bem mais elevadas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta semana que é difícil estimar os prejuízos neste momento, mas a perda seguramente vai superar R$ 1 bilhão.

Foram contabilizados até terça-feira, 28, 44.600 hectares de área queimada, resultando na destruição de muitas instalações, perda de animais e lavouras.

O governador lamentou especialmente o impacto sobre os produtores de cana-de-açúcar, ressaltando a importância dessa cultura para a balança comercial de São Paulo.

O número de focos de incêndio registrados em agosto no Estado de São Paulo foi o maior para qualquer mês nas cidades paulistas desde 1998, quando os registros começaram a ser computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Até o dia 23, quando o número de focos disparou, haviam sido registradas 3.175 ocorrências, o que é quase o dobro do que foi registrado ao longo dos 12 meses do ano passado no Estado (1.666).

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Um número tão elevado de focos não era visto em São Paulo desde agosto de 2021, quando houve 2.277 casos. Antes da marca de 2024, a quantidade mais expressiva em agosto tinha sido vista em 2010, com 2.444 focos.

Na Amazônia, mesmo com o desmate em queda, mais de 43 mil focos de fogo já foram detectados, pior taxa desde 2007 no bioma para o período de 1º de janeiro a 20 de agosto, segundo o Inpe. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido cobrada para dar resposta mais efetiva de prevenção e combate às chamas. O Ministério do Meio Ambiente diz ter no momento 1.489 brigadistas na região.

A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi sancionada no último dia 31 de julho. A política regula o uso do fogo no meio rural, definindo diretrizes para queimadas controladas (para fins agropecuários) e prescritas (para fins de conservação), mediante autorização prévia dos órgãos competentes, entre outras medidas de prevenção.

Temporada de seca segue até outubro

As condições climáticas para a propagação do fogo em São Paulo devem voltar até sexta-feira, 30, segundo especialistas. Entre os fatores, estão a baixa umidade, o calor excessivo e ventos acima de 30km/h.

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Bombeiro atua contra queimada em Humaitá, no Amazonas Foto: Mauro Neto/Secom - 18/4/2024

Com o afastamento da frente fria, a expectativa é de que a temperatura volte a subir. Governo federal e cientistas preveem que a temporada seca se estenda até outubro, o que eleva o risco de fogo.

Dadas as condições climáticas favoráveis, o fogo se espalhou rapidamente. “Temos uma ferramenta para informar à Defesa Civil, que leva em conta temperatura, umidade, seca e vento”, diz o coordenador de operações do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

“São muitos dias consecutivos de seca, sem chuva, por isso esta época do ano é particularmente crítica, temperatura acima de 30ºC, umidade abaixo dos 30% e ventos acima de 30km/h”, acrescenta ele.

Conforme Guilherme Borges, meteorologista do Climatempo, a frente fria que passou pelo Centro-Sul do País desde o fim da semana passada ajuda a carregar a fumaça por tantos quilômetros. “O ar das queimadas é quente e, por isso, mais leve. Já o ar da frente fria é mais denso, pesado. A frente fria ajuda a compactar a fumaça, a impedindo de se dissipar e a arrastando para outros Estados”, diz.

O que fazer? Exemplos internacionais oferecem caminhos

Incêndios florestais têm se tornado mais intensos e atingido mais áreas no Brasil e em outras partes do mundo. Estados Unidos, Canadá e Chile bateram recordes em suas temporadas de fogo em anos recentes.

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Para Osvaldo Barassi Gajardo, especialista de conservação e coordenador do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, os incêndios em São Paulo nos últimos dias têm semelhanças com os que atingiram a região de Valparaíso, no Chile, no início de 2024. Assim como muitas áreas que queimaram no interior paulista eram de plantações de cana, no país andino foram plantações de pínus e eucalipto.

Na Corporação Nacional Florestal do Chile, órgão responsável pela gestão dos parques nacionais e pelo controle dos incêndios florestais, há um efetivo mínimo de brigadistas contratados permanentemente, que é ampliado por contratações temporárias nas épocas mais críticas. Eles realizam ações de prevenção e planejamento de manejo do fogo durante todo o ano.

No Brasil, as brigadas federais são contratadas temporariamente para atuar na temporada de fogo, e as funções do órgão florestal do Chile estão distribuídas entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama. Esses dois órgãos federais atuam muitas vezes em colaboração, como nas queimas prescritas realizadas em unidades de conservação. /COLABORARAM CAIO POSSATI, GIOVANNA CASTRO, JULIANA DOMINGOS DE LIMA, MARCO ANTÔNIO CARVALHO, ROBERTA JANSEN

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