Considerado histórico por citar pela primeira vez a necessidade de se fazer uma transição energética, o texto final da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), realizada em Dubai, “não foi ambicioso, mas ficou dentro do que se podia fazer”. A avaliação é de Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington.
Barbosa considerou positiva a atuação do Brasil na cúpula. “Foi uma participação muito ativa. Saímos de uma posição defensiva para uma participação muito ativa e construtiva”, diz o diplomata. Confira a entrevista.
Como o senhor avalia o acordo final da COP-28?
Ficou dentro das minhas expectativas. Eu não achava que iria produzir grandes resultados, porque o objetivo principal era fazer um balanço geral das providências, dos objetivos discutidos anteriormente em relação ao Acordo de Paris. O primeiro item se referia justamente a isso, progressos que foram obtidos ou não nos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris. Nessas análises sobre os avanços, falaram sobre mitigação, adaptação e meios que existem para implantação e apoio aos objetivos do Acordo de Paris. Algumas coisas se destacaram.
Quais seriam elas?
O comunicado final é muito longo, tem 196 parágrafos que cobrem uma gama muito grande de áreas. Não há nenhuma decisão dramática. Um dos primeiros resultados que a gente pode dizer é a reafirmação das decisões do Acordo de Paris sobre o aquecimento do planeta. O objetivo é que os países tomem medidas para evitar aumento do aquecimento de 1,5 ºC. Alguns países queriam flexibilizar isso. Aqui no comunicado se reafirma a meta de 1,5 ºC de aquecimento. Uma outra observação é com a preocupação com o que está acontecendo em 2023, inundações, aquecimentos, ondas de calor, grandes secas. Tem também um reconhecimento de que esse aquecimento que houve este ano é resultado da atividade humana. Outro dado interessante que aparece é de que somente 68 países estão comprometidos com metas concretas de emissão de gás carbono - e o Brasil é um deles.
Também foi muito comentado sobre uma referência de passagem, não é nenhuma medida restritiva ao combustível fóssil. Como estava sendo feito em Dubai, conseguiram evitar isso. O comunicado conclama os países a gradualmente fazer transição energética. É a primeira vez que isso aparece. Há uma cobrança aos países para a redução (do uso de combustíveis fósseis) e que façam transição energética.
E o Brasil?
Interessa ao Brasil a referência sobre o desmatamento, a meta de desmatamento zero. Esse contexto fala também da necessidade de apoio financeiro para que esses países implementem a política de desmatamento zero. Há um parágrafo que lamenta que essa meta de US$ 100 bilhões (para combate ao desmatamento) não tenha sido alcançada nem em 2021, nem em 2022, nem em 2023.
O acordo é suficiente diante das urgências da crise climática?
Como eu não esperava muito, achei que o resultado não foi ambicioso. Foi o que foi possível fazer, tanto é que ele atrasou 24 horas porque havia muita resistência. Não esperava mais do que saiu. É um comunicado realista, sem grandes avanços, sem grandes decisões.
Qual a avaliação do senhor sobre a participação do Brasil na COP-28?
Foi uma posição muito ativa, muito positiva nessa questão das perdas e danos, do financiamento, da busca pelo desmatamento zero, dos avanços positivos. O desempenho do Brasil foi muito bom, reafirmamos o compromisso com o aumento das metas para redução de emissões de gás carbônico, meta de desmatamento zero para 2030. Foi uma participação muito ativa. Saímos da posição defensiva para uma participação muito ativa e construtiva.
Na COP, o Brasil demonstrou hesitação em relação ao petróleo. Era algo esperado?
Sim, achei que não ia sair nada mesmo. A pressão do dono da casa era muito grande. Falaram da transição energética, foi positivo nisso.
Qual é o saldo final dessa conferência?
Eu acho que o saldo foi positivo no sentido de que não houve nenhum retrocesso. Não houve nenhum grande avanço, mas também não houve retrocesso. Os governos estão sabendo do impacto da mudança de clima na vida das pessoas, na agricultura, sobre certos territórios, ilhas que estão tendo problemas por causa do aumento do nível do mar. Foi positiva no sentido de que não houve nenhum retrocesso. Não esperava muito, porque o item principal era o balanço da última COP em relação ao Acordo de Paris.
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