MADRI - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou nesta terça-feira, 10, na plenária da Conferência do Clima da ONU, em Madri, posicionamentos feitos pelo governo Jair Bolsonaro desde o começo do ano para tentar mostrar que o Brasil é um país comprometido com as questões ambientais. Ele não mencionou a alta de quase 30% na taxa de desmate na Amazônia neste ano nem a alta das queimadas em agosto.
Salles disse que o Brasil preserva 60% da vegetação nativa e que 80% da Amazônia está intacta – números já foram rebatidos por cientistas quando o presidente os citou na Cúpula do Clima da ONU, em Nova York. Os números oficiais de desmate da Amazônia de fato apontam para uma perda de 20% da floresta original, mas boa parte do que restou é alvo de degradação florestal hoje não muito bem contabilizada no País – causada pelo corte seletivo ilegal de madeira e por queimadas – que deixam a floresta longe de uma característica intacta.
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Salles também citou o uso do etanol – “fonte renovável de energia, substituindo os combustíveis fósseis amplamente utilizados nos países ricos” e que “84% de nossa rede elétrica é baseada em fontes renováveis de energia (biomassa, eólica, solar e hidrelétrica), em oposição a muitos outros países que ainda dependem muito do carvão para abastecer seus chamados carros elétricos altamente simbólicos”.
Segundo ele, “todos esses dados não são considerados adequadamente quando as pessoas se referem aos desafios enfrentados pela região amazônica”. Salles disse ainda que o “Brasil está fortemente comprometido com a luta contra as mudanças climáticas em benefício de todo o planeta”.
Afirmou que as emissões de gases de efeito estufa do Brasil representam menos de 3% das emissões globais e que o “Brasil sempre se engajou em iniciativas para proteger o planeta e nosso futuro” antes de voltar a pedir que emissões de carbono obtidas pelo Brasil no passado pudessem voltar a ser pagas agora.
Ministro cobra dinheiro de países ricos
Salles passou os últimos dias antes da conferência e a primeira semana dela dizendo que queria recursos de países ricos para poder reduzir a degradação da floresta e cumprir as metas de redução de desmatamento. No discurso em que se dirigiu aos outros países, não adotou o mesmo tom de cobrança, mas ainda defendeu sua tese.
Ele quer carregar para o Acordo de Paris créditos de carbono gerados no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto – primeiro tratado que envolvia reduções de gases de efeito estufa no mundo.
O Brasil não tinha compromissos a cumprir em Kyoto, assim como nenhum outro país em desenvolvimento. Quem tinha metas eram só os países desenvolvidos e, para ajudá-los, foi criado o MDL.
Como cortar emissões nos países ricos envolvia na época de Kyoto (fim dos anos 90) custos muito altos por envolver trocas no sistema energético – desativar termelétricas a carvão e trocar por eólica ou solar, por exemplo, criaram o MDL para que os países ricos pudessem comprar créditos de redução de emissões de carbono que fossem feitas em países em desenvolvimento, o que era muito mais barato.
O Brasil fez alguns projetos de MDL, como, por exemplo, de captação de metano em aterros sanitários para transformar em energia. Mas em um dado momento os países ricos pararam de comprar esses créditos. E muitos deles nunca foram pagos. Salles faz uma conta de que poderia receber US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 10,3 bilhões), mas especialistas discordam que isso de fato seja algo devido. É um mercado de carbono que deu errado e se isso for permitido agora, não vai trazer nenhum ganho novo para o clima.
“Essa foi uma grande contribuição de nosso setor privado para a luta contra as mudanças climáticas. Portanto, é da maior importância que os créditos e projetos de carbono desenvolvidos no âmbito do MDL sejam honrados por meio de uma transição adequada de unidades, projetos e metodologias para o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris”, disse Salles.
“Em termos de financiamento, tanto para mitigação quanto para adaptação, precisamos atentar para os países em situação mais delicada. Atualmente, o fundo de adaptação tem meros US$ 100 milhões (cerca de R$ 414 milhões), provavelmente menos do que o custo relacionado às despesas para organizar tantas COPs. Precisamos ir além de palavras bonitas e fornecer os recursos que possam atender efetivamente às necessidades dos países em desenvolvimento”, afirmou.
O ministro ainda cobrou ação, o tema da COP, mas não detalhou como o Brasil pretende implementar suas próprias metas e voltar, por exemplo, a reduzir o desmate da Amazônia – principal fonte de gases de efeito estufa do País. “Não podemos ficar satisfeitos simplesmente organizando a próxima COP. Como diz o lema da COP-25: é hora de agir.”
* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)