BRASÍLIA - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.
O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.
No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”.
“Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes” declaram as instituições e empresas.
“O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, declara a coalizão.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.
Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que “vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade”.
“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, declaram. “A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.”
Procurado, o governo não se manifestou até o momento.
Leia abaixo a íntegra do documento:
“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.
Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos.Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.
Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.
Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.
A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.
A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.
Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.
Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.
Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.
O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”
Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:
- 100%Amazonia
- 2Tree
- Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
- ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
- ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
- ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
- ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
- ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
- Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
- Agência Ambiental Pick-upau
- Agenda Pública
- Agrícola Arariba Ltda
- Agrícola Conduru
- Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
- Agroicone
- Agropalma
- Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
- AgroTools
- AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
- Alter Comunicação
- AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
- Amaggi
- Amata
- Ambientale Ativos Florestais Ltda
- Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
- Animal Equality Brasil
- APREC Ecossistemas Costeiros
- Apremavi
- Arapar Participações
- ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
- Árvores Centenárias
- Asboasnovas
- Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
- ATA Consultoria
- Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
- Atrium Forest Consulting
- Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
- Banco Alfa
- BASF S/A
- Bayer
- Bela Vista Florestal
- Belem Bioenergia Brasil
- Belterra Agroflorestas
- Bem Comunicar
- Bichara Advogados
- Biofílica
- BiomTec - Biomassas e Tecnologia
- BioRevita
- Black Jaguar Foundation
- Bowline Capital Partners
- Bradesco
- BRF
- BRFLOR
- Brookfield
- BTG Pactual
- BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
- Canal Rural
- CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
- Carbonext
- Cargill
- Carrefour
- Cartica Management, LLC
- Cause
- CDP
- Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
- CEGAFI - FUP/UnB
- Cenibra
- Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
- Chipsafer
- CHS do Brasil
- CI - Conservação Internacional
- CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
- Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
- CME Group - Brasil
- CMPC Celulose Riograndense Ltda
- CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- Complexo Pequeno Príncipe
- Conserve Brasil
- Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
- Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
- CPFL Renováveis
- CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
- Crível Comunicação
- Danone
- DDSA Advogados
- Diálogo Florestal
- Duratex
- Earth Innovation Institute
- ECCON Soluções Ambientais
- Ecofuturo
- Editora Horizonte
- EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
- Eldorado Brasil Celulose S/A
- Envolverde
- EQAO
- Etel Carmona
- Eucatex
- FAS - Fundação Amazonas Sustentável
- Fauna & Flora International
- Fazenda do Futuro
- FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
- FIA - Fundação Instituto de Administração
- Firmenich
- FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
- Fórum Clima
- FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
- FSC Brasil
- Fundação Avina
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
- Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
- Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
- Fundação Renova
- Futuro Florestal Ltda.
- GCN Advogados
- GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
- Geplant
- Gerdau
- GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
- GND
- Green Nation
- Grupo Boticário
- Grupo Lorentzen
- Grupo Pau Campeche
- Grupo Plantar
- GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
- GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
- GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
- Guayaki Yerba Mate Brasil
- Humana Brasil - Povo para Povo
- IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
- Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
- IBS – Instituto BioSistêmico
- ICLEI - SAMS
- ICV - Instituto Centro de Vida
- IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
- IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
- IGT - Instituto Governança de Terras
- Imaflora
- Imazon
- Iniciativa Verde
- Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
- INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
- Insper Agro Global
- Instituto Abraço
- Instituto Akatu
- Instituto Arapyaú
- Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
- Instituto Clima e Sociedade
- Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
- Instituto Coruputuba
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
- Instituto Ecológica Palmas
- Instituto Ekos Brasil
- Instituto Escolhas
- Instituto Ethos
- Instituto Igarapé
- Instituto Inhotim
- Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
- Instituto Internacional para Sustentabilidade
- Instituto Jatobás
- Instituto LIFE
- Instituto Perene
- Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
- Instituto Terra
- Instituto Terroá
- IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
- Itaú Unibanco
- JBS
- Kaeté Investimentos
- Klabin
- Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
- Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
- Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
- Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
- Maker Brands
- Maraé
- Marfrig Global Foods
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
- Mauá Capital
- Melhoramentos Florestal
- MOV Investimentos
- MundoGEO
- National Wildlife Federation - NWF
- Natura
- NEA/Economia/Unicamp
- NELM Advogados
- Nestlé
- Nexus Socioambiental
- Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
- Oela
- Organização de Conservação da Terra - OCT
- Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
- Pangea Capital
- Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
- Partner Desenvolvimento
- Partnerships For Forests – P4F
- P&B Comunicação
- Pinheiro Neto Advogados
- Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
- Piza
- Plante Chuva
- Plant-for-the-Planet Brasil
- Plantio Brasil
- Proactiva
- Proforest Brasil
- Projeto Manuelzão UFMG
- PTA Internacional
- Pure Brasil
- Rabobank Brasil
- Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
- RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
- Rede Brasil do Pacto Global
- Rede Mulher Florestal
- reNature
- Reservas Votorantim Ltda
- Rizoma Agro
- Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
- RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
- Rumo S.A.
- Santander
- Santiago & Cintra Consultoria Ltda
- Save Cerrado
- Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
- Sintecsys
- Sinapsis
- SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
- Sneek Timber
- Social Carbon
- Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
- Solidaridad Network
- Souto Correa Advogados
- SR4 Soluções Ltda
- STCP Engenharia de Projeto LTDA
- Suzano
- TFA - Tropical Forest Alliance
- Themudo Lessa Advogados
- Thymus Branding
- TNC - The Nature Conservancy
- Toledo Piza Consultoria Ambiental
- Transparência Internacional - Brasil
- Trench Rossi Watanabe Advogados
- Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
- UBS
- UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
- UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
- Unilever
- Veirano Advogados
- Veracel
- Vicente & Maciel Advogados
- Viveiro Carobinha
- Viveiro Muda Tudo
- Way Carbon
- WestRock
- WRI Brasil - World Resources Institute
- WWF Brasil
- Youagro
- Youth Climate Leaders
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