Dias Toffoli

Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos em plenário virtual

Ação contra lei da cidade de Votorantim que proíbe uso de linguagem neutra nas escolhas é relatada por Gilmar Mendes; caso sobre proibição da Anvisa para importação de cigarros com aditivos tem Dias Toffoli como relator