Conselho de ministério de Lula propõe turbinar indulto para enxugar superlotação de presídios
Após revés no Congresso, que barrou ‘saidinha’, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, defende ‘medida compensatória para reduzir quadro generalizado de excesso de execução’; dados do segundo semestre de 2023 indicam mais de 650 mil presos em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar
