Tudo Sobre

laqueadura

Publicidade

Publicidade

STF BRASÍLIA DF 02.10.2024 STF/REINTEGRA POLÍTICA OE - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira 02 de outubro o julgamento da norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$49,9 bilhões para as contas públicas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Até o momento, o placar está em 3 a 2 para negar as ações e manter a variabilidade da alíquota. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

Ministros da Corte se reúnem em plenário nos dias 6 e 7 de novembro, após uma semana sem sessões devido ao Dia do Servidor Público

04/11/2024, 12h17|Vinícius Novais

ou

PUBLICIDADE

Publicidade

Estadão Blue Studio Express

Conteúdo criado em parceria com pequenas e médias empresas. Saiba mais