Lei Paulo Gustavo

Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

Ganham a política pública de cultura, a gestão pública de cultura e a sociedade civil. Seja bem-vindo Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil! Que traga a segurança jurídica necessária para um fomento público eficiente, democrático e efetivador dos direitos culturais