STF manda pagar pensão vitalícia de R$ 33 mil a ex-governador de MT que ficou só 33 dias no cargo
Moisés Feltrin, que ocupou o Palácio Paiaguás por breve período em 1991, também será contemplado com pagamento retroativo da renda desde 2018, quando o plenário do próprio Supremo decidiu que ex-chefes de Executivo não têm direito ao benefício; defesa diz que decisão acompanha precedentes “em idêntico sentido, inexistindo no caso concreto qualquer distinção para que o benefício não fosse restabelecido”
