Tudo Sobre

OEA [Organização dos Estados Americanos]

TOFFOLI BRASÍLIA DF 02.10.2024 DIAS TOFFOLI / STF/REINTEGRA POLÍTICA OE - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira 02 de outubro o julgamento da norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$49,9 bilhões para as contas públicas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Até o momento, o placar está em 3 a 2 para negar as ações e manter a variabilidade da alíquota. Na foto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

OEA critica decisões de Toffoli e faz alerta sobre insegurança jurídica

Relatório apresentado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) afirma que a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem ‘minar a confiança pública’

19/03/2025, 18h26|Adriana Victorino

Estadão Blue Studio Express

Conteúdo criado em parceria com pequenas e médias empresas. Saiba mais

OEA [Organização dos Estados Americanos]

OEA critica decisões de Toffoli e faz alerta sobre insegurança jurídica

Notícias mais recentes

Estadão Blue Studio Express