Roberto Mantovani Filho

Caberia a retratação?

É incabível a retratação nos casos de crime de injúria. Aliás, não permite a lei no contexto da injúria porque esta se cuida de honra subjetiva, que é inerente ao amor próprio. Neste caso, quando a vítima for ofendida, não há desdito que possa alterar a situação concretizada