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LULA BRASÍLIA DF 04.06.2024 LULA/ SANÇÃO DE NOVAS LEIS POLÍTICA OE - O presidente Luiza Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta terça-feira 04 de Junho de 2024 no Palácio do Planalto em Brasília
sanção de novas leis: Projeto de Lei que institui Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce); e Projeto de Lei que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva. Na foto, o presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias. FOTO: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO. Foto: wilton junior/Estadão

AGU dá 72h para Meta explicar medidas para proteger direitos em redes no Brasil

Governo Lula faz reunião para tratar do tema e novo ministro da Secom defende responsabilidade igual para big techs e mídia

10/01/2025, 14h46|Lavínia Kaucz | Caio Spechoto | Sofia Aguiar

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