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STF [Supremo Tribunal Federal]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última instância do Poder Judiciário brasileiro e tem como função principal ser o guardião da Constituição Federal de 1988. O Poder tem 11 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Em setembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente da Corte.

Política

Moraes diz ser desafio não permitir que big techs achem que podem ‘mandar no mundo’

Ministro afirma que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro; Gilmar Mendes diz que não é possível confundir regulamentação das redes sociais e proteção de direitos fundamentais com censura

08/01/2025, 15h35|Lavínia Kaucz

Estadão Blue Studio Express

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