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STF [Supremo Tribunal Federal]

Veja as principais notícias sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última instância do Poder Judiciário brasileiro e tem como função principal ser o guardião da Constituição Federal de 1988. O Poder tem 11 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Em setembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente da Corte.

Deputado e esposa continuam com as contas bloqueadas

Política

Primeira Turma do STF forma maioria para manter contas de Daniel Silveira e de sua esposa bloqueadas

Decisão atende recomendação da PGR, que vê necessidade de manter o bloqueio para que o valor na conta seja usado para arcar com o valor das multas impostas pelo descumprimento de medidas cautelares

05/11/2024, 18h32|Wesley Bião

Estadão Blue Studio Express

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Primeira Turma do STF forma maioria para manter contas de Daniel Silveira e de sua esposa bloqueadas

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