STJ [Superior Tribunal de Justiça]

STJ consolida entendimento sobre restituição de valores custodiados por corretoras em falência

Espera-se que aumente a segurança jurídica dos investidores, promovendo confiança no mercado de capitais ao reconhecer que recursos depositados nas corretoras possuem natureza específica de custódia, e não de depósito bancário