Cidadania italiana: 3 medidas para obter o documento sem cair em fraudes

Apresentador Rodrigo Faro foi apontando recentemente como beneficiário de um esquema ilegal organizado para aquisição do passaporte do país europeu; ele diz ter sido vítima.

Alto interesse

Os brasileiros estão entre os que mais entram com processo para adquirir a cidadania italiana, que dá o direito ao beneficiário de morar, estudar e trabalhar em boa parte dos países da Europa sem a necessidade de vistos específicos.

Operação Carioca

No fim de maio, conforme a imprensa italiana, a Polícia Metropolitana de Nápoles prendeu ao menos nove suspeitos de ligação com um esquema fraudulento que fazia a emissão da cidadania e do passaporte italianos para pessoas que não cumpriam alguns requisitos exigidos.

Rodrigo Faro

Ainda de segundo a imprensa italiana, o apresentador Rodrigo Faro e a esposa, Vera Viel, foram citados como supostos beneficiários do esquema ilegal. Ele nega, alega que o casal foi vítima do escritório italiano contratado e afirma que os advogados foram acionados para resolver a situação.

Medidas

Para adquirir a cidadania italiana de forma legal, especialistas ouvidos pelo Estadão listam algumas medidas que os brasileiros devem adotar para não se envolverem em esquemas ilegais.

1ª Medida - Entrar com pedido no consulado

Para quem tem a nacionalidade direta pelo pai, avô ou bisavô, é preciso comprovar com documentos a descendência e dar entrada com o pedido no consulado competente que, no caso do Estado de São Paulo, é o Consulado da Itália na capital.

‘Melhor escolha’, diz especialista

“O melhor a fazer é entrar na fila do consulado, que um dia chama para a entrevista e emite o passaporte”, diz o advogado Valerio Mazzuoli, professor de Direito Internacional que atua em processos de cidadania.

2ª Medida - Morar na Itália

Estabelecer domicílio na Itália por um tempo (que varia conforme a região), após o qual as autoridades italianas emitem o registro da cidadania. “Precisa ser verdadeira e radicar de fato na Itália. Declarar o endereço na casa do primo ou do amigo é fraude”, completa o especialista.

3ª Medida - Ação judicial

Entrar com ação judicial na Itália se o pedido ao consulado ultrapassar os dois anos, tempo em que a solicitação ao documento precisa ser deferida. A estratégia pode ser mais cara por conta dos honorários dos advogados.

Pedido é normalmente aceito

“Como a legislação italiana estabelece que o pedido de cidadania precisa ser deferido em dois anos, a pessoa protocola o pedido no consulado e entra na Justiça italiana alegando o risco da extrapolação do prazo, argumento normalmente aceito pelos juízes italianos”, diz a advogada Roberta Firpo Bevilaqua, especialista em Direito Internacional.