Maconha é liberada em Portugal, EUA, Uruguai e Alemanha? Conheça regras fora do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o porte de maconha para consumo próprio não é crime no Brasil.

Medida em debate no Brasil foi adotada em Portugal há 23 anos

Descriminalização do consumo vigora desde 2001. A polícia deixou de prender usuários com pequenas quantidades de entorpecentes e dependentes químicos são encaminhados a comitês contra o vício.

Medida gerou queda do consumo de drogas em país europeu

Em comparação com a média da União Europeia, Portugal registrou em 2023 menor prevalência de consumo de todas as substâncias ilícitas pesquisadas no European Drug Report. No caso da cannabis, o consumo é a metade dos valores de Espanha, França, Itália e Holanda.

Atendimento demorado e aumento de casos de overdose são motivos de crítica

A verba para o atendimento a usuários diminuiu e, segundo especialistas, uma consulta leva mais de três meses para ser realizada. Enquanto isso, mortes por overdose aumentam: em 2021 foram 74, número mais alto desde 2009.

Alemanha adotou mesma regra de Portugal para diferenciar uso e tráfico

Lei aprovada em fevereiro autoriza a posse por adultos de até 25 gramas para fins recreativos e permite que indivíduos cultivem até três plantas por conta própria; venda será permitida em julho, mas policiais e médicos criticam legislação.

No Uruguai, compra em farmácias vigora desde 2013

No Uruguai, a compra de até 40 gramas de maconha por mês em farmácias especializadas foi legalizada há 11 anos. Hoje o cadastro oficial tem cerca de 90 mil pessoas, mas é estimado que muita gente segue comprando o entorpecente no mercado ilícito.

Regra muda de acordo com cada Estado nos EUA

Nos Estados Unidos, levantamento do Instituto Igarapé mostra que mais de 20 Estados legalizaram o consumo de cannabis para fins recreativos com quantidades que variam conforme o marco regulatório local.