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Algumas determinações envolvem animais considerados agressivos, enquanto outras estão relacionadas à necessidade de se evitar sofrimento aos pets. As leis e regulamentos podem mudar com o tempo e variar de acordo com a jurisdição local.
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A raça American Pit Bull Terrier surgiu pelo cruzamento dos buldogues antigos e dos terriers no século 19. Está proibida ou tem restrições no Reino Unido, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, França, Nova Zelândia e Noruega, segundo Mariana Albiero Ferreira, professora do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Anhanguera.
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Segundo a professora do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Anhanguera, a raça foi criada em 1920 na Argentina. É o resultado da miscigenação entre vários cães de caça como Boxer, Pointer e Mastiff e está proibida no Reino Unido.
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Esta raça é de origem brasileira desde a colonização do Brasil e vem dos cruzamentos entre Dogues, Mastifes e cães de Santo Humberto e está proibida e tem restrições no Reino Unido e na Noruega, de acordo com a professora Mariana.
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Após o aumento de ataques, a Inglaterra e o País de Gales também passaram a proibir cães não registrados da raça American Bully XL. Além do certificado, é preciso que o animal tenha um microchip, seja castrado e mantido em local seguro.
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Está raça foi criada no sul da Alemanha e é um cão de companhia formado pela miscigenação com cães locais e está proibido no Estados Unidos, conforme a professora Mariana.
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A proibição da criação das raças Buldogue Inglês e Cavalier King Charles Spaniel em alguns países europeus não tem relação com a agressividade, e sim com problemas genéticos que causam sofrimento a eles. A Noruega decidiu em 2022 proibir a criação destas raças, de acordo com a professora de Medicina Veterinária da Faculdade Anhanguera.
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Os cães possuem problemas respiratórios e articulares graves. A maioria possui dificuldades reprodutivas, sendo assim, a maioria das fêmeas são inseminadas artificialmente, já que o macho não consegue cruzar e os filhotes nascem por cesárea, de acordo com a médica-veterinária do CRMV-SP, Mariana Moraes Dionysio de Souza.
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Eles possuem problemas neurológicos que levam a convulsões de difícil controle, além da transmissão de genes que causam distúrbios nas válvulas do coração, causando problemas cardíacos, além de outras doenças genéticas, conforme destaca a médica-veterinária Mariana Moraes Dionysio de Souza.
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Segundo Mariana, do CRMV-SP, não há proibição de nenhuma raça. No entanto, os tutores estão sujeitos às leis e regulamentos gerais.
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Leis estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo determinam que cães da raça pitbull precisam usar focinheira e enforcadores quando estiverem em locais públicos com os seus tutores.
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Renata Okumura