Nacionalidade portuguesa para brasileiros vai ficar mais fácil; veja por quê

Uma alteração na lei poderá beneficiar estrangeiros que moram no país de forma regular e querem solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Mudança na regra de cálculo

A alteração deverá envolver a contagem para conseguir o documento que começará a valer a partir da manifestação de interesse para obter o título de residência.

Como funciona hoje

Até que comece a valer a lei, para obter a nacionalidade por tempo de residência, a pessoa precisa cumprir o prazo de cinco anos a contar do título de residência válido, ou seja, da data de emissão do documento.

Quem pode obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residência?

A pessoa que reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e que seja maior de idade e não traga ameaças ao país. Não é preciso ter imóvel em Portugal. Mas outros requisitos podem ser solicitados.

Filhos reconhecidos na maioridade

A obtenção do documento só é concedida para os filhos reconhecidos na menoridade. Com a alteração na lei, o reconhecimento mesmo na maioridade dará o direito ao pedido da nacionalidade portuguesa.

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Ainda é preciso aguardar a regulamentação, mas provavelmente a pessoa terá que comprovar os laços efetivos com a comunidade portuguesa e residência em Portugal por período de três anos.

As mudanças já estão valendo?

Neste momento, a lei está sendo regulamentada. Só começará a valer no primeiro dia do mês seguinte da publicação no Diário da República.