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Quando o consumidor é vítima de um golpe ou quando ocorre algum tipo de erro no sistema bancário, é possível recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED). Veja como funciona
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Criado pelo Banco Central em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um recurso do Pix que facilita as devoluções de valores em caso de fraudes ou erros no sistema bancário, como transações em duplicidade.
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Para fazer a solicitação, o usuário deve entrar em contato com seu banco em até 80 dias da data em que foi feita a transferência. O MED não pode ser solicitado em casos de controvérsias comerciais e de erro de digitação da chave Pix.
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A instituição financeira vai entrar em contato com o banco do suposto golpista em no máximo 30 minutos para que a quantia seja bloqueada. Caso o valor total não esteja mais na conta do possível infrator, o bloqueio será do saldo que estiver disponível.
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As duas instituições financeiras terão um prazo de 7 dias para analisar a denúncia. Se o golpe for confirmado, o valor é devolvido para a conta da vítima em até 4 dias após a conclusão da investigação. Caso contrário, a quantia é desbloqueada da conta do recebedor.
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Febraban propõe ao Banco Central melhorias em ferramenta de devolução de dinheiro de golpe
Marcos Furtado, Katharina Cruz
Jessica Brasil