Golpe da ‘taxa das blusinhas’: saiba como se proteger

Vítimas relatam nas redes sociais tentativas de golpes envolvendo a taxação de produtos comprados em sites internacionais; oficialmente, imposto sobre importação conhecido como ‘taxa das blusinhas’ começou a valer no dia 1º de agosto

Como funciona o golpe?

Criminosos enviam SMS se passando pelos Correios, afirmando que uma compra foi retida. A mensagem acompanha um link que direciona a pessoa para uma página falsa que imita a dos Correios, para que o pagamento do falso imposto seja efetuado e o produto “liberado”.

Como se proteger?

“Para não cair em golpes, o ideal é que os clientes baixem o app dos Correios para acompanhar suas entregas. No aplicativo é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação, entre outros serviços”, diz os Correios.

Não clique em links

Roberto Augusto Pfeiffer, professor de Direito do Consumidor da USP, alerta para não clicar no link, pois pode ser também uma tentativa de phishing, técnica usada para enganar as pessoas e levá-las a compartilhar dados confidenciais.

Imposto é cobrado na compra

Segundo Pfeiffer, os consumidores também devem verificar o preço total de sua compra, pois cabe à própria loja fazer o recolhimento de taxas e informar o consumidor, caso seja cadastrada no programa do governo. Se a empresa esquecer de taxar e fazer uma cobrança depois, o consumidor pode fazer uma reclamação e solicitar ressarcimento.

Calcule o valor

Bianca Xavier, professora de direito da FGV, aponta que os consumidores podem consultar as empresas cadastradas no site da Receita Federal. Caso a loja virtual não seja cadastrada, ela sugere que as pessoas utilizem a calculadora de compras internacionais, disponível também no site da Receita.