Salário-maternidade: o que é e quem pode receber? Veja como pedir

Entenda o que é o benefício, quem o concede e quem tem direito de receber, além de onde e como solicitar

O que é?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mulheres que se afastam do trabalho em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou até em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Têm direito ao benefício pessoas que, na data do parto, aborto ou adoção, forem: MEIs, desempregadas (com qualidade de segurada), empregadas domésticas, trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, trabalhadoras avulsas ou seguradas facultativas.

Qual a duração do benefício?

A duração do salário-maternidade depende do motivo que deu origem ao benefício. Nos casos de parto, adoção/guarda e natimorto, o benefício terá a duração de 120 dias. No caso de aborto espontâneo ou previstos em lei, a duração é de 14 dias.

Quantos meses devem ter sido trabalhados?

Contribuinte individual, facultativo e segurado especial: 10 meses. Segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em atividade: isento. Desempregados: necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS (na perda da qualidade de segurado, deverá cumprir cinco meses).

Qual o valor do salário-maternidade?

Empregada ou trabalhadora avulsa: mesmo valor do salário ou média aritmética simples dos 6 últimos salários. Empregada doméstica: mesmo do último salário. Segurada especial: salário mínimo ou 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários. Contribuinte individual, facultativo e desempregada: 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição.

Onde pedir o benefício?

Pessoas com carteira assinada devem solicitar o benefício na empresa 28 dias antes do parto ou a partir do parto/ocorrência do aborto. Desempregadas e demais seguradas devem solicitar no INSS a partir do parto ou do aborto. Adotantes devem pedir no INSS a partir da adoção/guarda.

Como pedir no INSS?

É possível acessar serviços do INSS no aplicativo/site Meu INSS, com login gov.br. É só clicar em “Novo Pedido” e digitar “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”. Na lista, clique no nome do benefício, leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções. Outro canal oficial do INSS é a Central de Atendimento 135.