O que é ser apátrida?

Privação de nacionalidade pode ocorrer por diversos motivos; saiba quais são e como o Brasil trata a questão

Definição

Apátridas são indivíduos que não possuem vínculo legal com nenhuma nação do mundo. Essa condição, que marginaliza a pessoa e a impede de usufruir de seus direitos, é reconhecida por uma convenção da ONU de 1954.

Como alguém se torna apátrida?

Entre os principais motivos estão a discriminação por pertencer a uma minoria ou grupo étnico ou mesmo religioso. Há ainda os casos de conflitos de leis e até renúncia da nacionalidade.

Quais são os impactos na vida de um apátrida?

Pessoas nessa situação enfrentam problemas que vão desde conseguir emprego, possuir bens, viajar, abrir uma conta bancária, casar e acessar serviços de saúde e educação.

Quais critérios não são enquadrados?

A convenção da ONU indica que essa condição não pode ser requerida por pessoas que cometeram crimes e saíram de seus países de origem, ou outros tipos de atentados contra a paz.

O Brasil reconhece apátridas?

Sim. Os pedidos de reconhecimento ocorrem após análise que leva em conta se a pessoa já tem nacionalidade ou não, se já cometeu algum crime e se já mora no Brasil.

O que ocorre após o reconhecimento como apátrida?

O estrangeiro poderá pedir o seu registro nacional migratório na Polícia Federal e poderá ficar no Brasil por prazo indeterminado.

Apátridas podem se tornar brasileiros?

Sim. Em 2018, as irmãs Maha (foto) e Souad Mamo, apátridas nascidas no Líbano de pais sírios, tornaram-se as primeiras a serem naturalizadas brasileiras. Elas eram apátridas porque a lei do Líbano exige que os pais sejam libaneses para que os filhos também tenham a nacionalidade.