Entenda o que é o Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança das ONU aprovou no dia 25 sua primeira resolução pedindo um cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza; veja a seguir como ele funciona e quais são seus membros

O que é?

O Conselho de Segurança é um órgão da ONU criado após a Segunda Guerra para mediar e resolver conflitos internacionais, que tem como objetivo “manter a paz e a segurança internacionais”.

Qual a sua função?

O Conselho de Segurança determinação a existência de uma ameaça à paz e recomenda termos de resolução. Em alguns casos, ele pode recorrer à imposição de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

Na prática, como funciona?

O Conselho opera por meio de reuniões onde os membros discutem questões de segurança internacional. Membros podem, por exemplo, sugerir textos de resolução de cessar-fogo para conflitos e essas resoluções vão para votação entre os membros. Embora o conselho não tenha meios de aplicar a resolução, ele pode impor medidas punitivas a Israel caso a resolução não seja cumprida.

Quem são os membros?

Há 15 membros e cada membro tem direito a um voto. Cinco deles são permanentes e possuem poder de veto em todas as resoluções. Os outros dez membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral.

Países permanentes

China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos ocupam as cadeiras fixas do conselho. Esses países foram escolhidos para tal função pois “a adesão permanente ao Conselho de Segurança foi concedida a cinco estados com base na sua importância no rescaldo da Segunda Guerra Mundial”, diz a ONU.

Não permanentes

Todos os anos a Assembleia-Geral da ONU elege os membros não permanentes. Cinco assentos são reservados para África e Ásia, um para a Europa Central, dois para a América Latina e dois para a Europa Oriental. Eles possuem um mandato de dois anos.

Quais países atualmente ocupam os assentos não permanentes?

Argélia (2025), Equador (2024), Guiana (2025), Japão (2024), Malta (2024), Moçambique (2024), Coreia do Sul (2025), Serra Leoa (2025), Eslovênia (2025) e Suíça (2024).

O Brasil já foi membro?

Sim, mais de 10 vezes, sendo o país com maior participação, atrás somente do Japão. Em outubro do ano passado, o País presidiu o Conselho de Segurança.

Como é escolhida a presidência?

A presidência do Conselho de Segurança da ONU muda todos os meses e é dividida entre os 15 membros do órgão. A rotação da presidência é feita por ordem alfabética. A atual presidência é do Japão.