Quais são os países que ainda aplicam pena de morte para homossexuais?

No início de fevereiro, o Iêmen condenou à morte 13 pessoas acusadas de “homossexualidade”; conhela os outros países além do Iêmen que aplicam a pena.

Arábia Saudita

Não existe uma lei penal codificada na Arábia Saudita, sendo a lei Sharia, o sistema jurídico do Islã, a lei do país. Todas as relações sexuais fora do casamento são ilegais e a pena para um homem casado que tenha relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo é geralmente punida com morte por apedrejamento.

Irã

A atividade sexual entre duas pessoas do mesmo sexo é proibida no Irã desde 2013. Segundo o código penal islâmico, a pena de morte pode ser imposta para atividades sexuais entre homens e mulheres. Um artigo do código também criminaliza beijo entre homens, que é punível com 31 a 74 chicotadas.

Uganda

Em maio de 2023, a Uganda sancionou uma nova lei que não criminaliza aqueles que se identificam como LGBT+, mas prescreve pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas com HIV ou sexo com menores de idade.

Nigéria

O Código Penal da Nigéria contém disposições que criminalizam atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, impondo uma pena de prisão de 14 anos. Doze estados do norte do país, porém, seguem os Códigos Penais Sharia, que em diferentes graus e contextos prescrevem a pena de morte para a atividade sexual entre duas pessoas do mesmo sexo.

Mauritânia

Da mesma forma, a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal na Mauritânia pelo Código Penal baseado na Sharia. Homens podem receber a pena de morte, enquanto as mulheres são sujeitas a uma “sentença corretiva de 3 meses a 2 anos de prisão e multa”.

Brunei

A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo em Brunei é proibida pelo Código Penal de 1951 e pela Ordem do Código Penal Sharia de 2013, que criminalizam atos de “conhecimento carnal contra a ordem da natureza”, “liwat” (sodomia) e “musahaqah” (sexo lésbico). Estas disposições acarretam uma pena máxima de morte por apedrejamento. Tanto homens como mulheres são criminalizados perante a lei.

Legislações dúbias

Outros cinco países — Paquistão, Afeganistão, Catar, Somália e Emirados Árabes Unidos — têm leis dúbias sobre pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Nesses casos, as jurisdições não têm total garantia de que a pena de morte pode ser legalmente imposta por conduta sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo.

Interpretação jurídica

Fatores como a falta de disposições claras, a existência de disputas sobre a interpretação de trechos ambíguos da legislação e a necessidade de uma interpretação judicial de crimes “genéricos” fazem com que a pena de morte possa ser aplicada ou não, ainda que não tenham sido registradas execuções de membros da comunidade LGBT+ nesses locais nos últimos anos.