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Os donos de veículos furtados ou roubados no Estado de São Paulo em 2024 podem ter direito à restituição de IPVA em valores proporcionais
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) informou que vai reembolsar mais de R$ 24 milhões a partir desta segunda-feira (7/4), divididos em quatro lotes. Os valores serão liberados em abril e maio
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Conforme a Sefaz-SP, proprietários de 39.415 veículos fizeram Boletim de Ocorrência (B.O.) comunicando roubo ou furto no Estado. A restituição de IPVA 2024 será proporcional ao pagamento do imposto
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O cálculo da restituição de IPVA depende de cada caso. Há algumas variáveis: o período do ano em que foi registrado o B.O.; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e se o bem foi recuperado ou não
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Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela
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Se o carro for furtado após o pagamento integral do IPVA, o valor será reembolsado. Porém, se o veículo for recuperado, o dono deve pagar o imposto proporcional aos meses restantes do ano, a partir do mês da recuperação
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Para verificar se a sua restituição de IPVA está disponível, basta acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento
Carolina Filipe
Diogo de Oliveira