Veja como Bolsonaro tentou proteger o filho Flávio no caso das ‘rachadinhas’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo de um áudio em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) debateu estratégias para blindar Flávio Bolsonaro (PL), seu filho, da investigação das supostas “rachadinhas” no gabinete dele, quando era deputado estadual do Rio.

Quem estava na reunião?

A reunião ocorreu em agosto de 2020. Estavam presentes, além de Bolsonaro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, hoje deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio, e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

O que ocorria na época?

Um relatório de inteligência da Receita Federal foi anexado à investigação da Operação Furna da Onça, aberta em 2018, que mirava um esquema de corrupção envolvendo deputados estaduais do Rio. Embora o filho “01″ não fosse o alvo, o documento serviu de base para a investigação no gabinete dele, o “Caso Queiroz”. O ex-assessor de Flávio havia sido preso dois meses antes.

O que foi discutido?

As advogadas reclamaram dos procedimentos da Receita, acusaram ter havido irregularidades nas ações internas de apuração sobre o caso das “rachadinhas” e pediram ajuda de órgãos do governo para conseguir provas contra os auditores. Também sugeriram a atuação do GSI no caso.

O que Bolsonaro disse?

O presidente defendeu que o chefe da Receita, José Tostes Neto, fosse procurado para interferir no inquérito que colocava sob suspeita seu filho mais velho. “Ninguém tá pedindo favor aqui”, afirmou, na ocasião, e também propôs uma conversa com o ex-ministro Gustavo Canuto, que estava na Dataprev, também estatal de processamento de dados.

Estratégia proposta

Um dos caminhos discutidos foi tentar provar que o Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) que deu origem à investigação contra Flávio era ilegal. “Se a gente conseguir provar que eles fizeram toda essa apuração, e só depois eles criaram com esse RIF espontâneo. E por meio dessas senhas invisíveis, a gente consegue a nulidade do RIF. A gente consegue anular tudo”, diz a advogada Juliana Bierrenbach.

Witzel e o STF

Bolsonaro ainda acusou Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, de ter prometido resolver o caso de Flávio se ganhasse uma vaga no STF. Após a revelação do áudio, o ex-governador rejeitou a acusação e disse que Bolsonaro estaria sofrendo de “confusão mental”.

E depois da reunião?

Segundo informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI), as advogadas que atuaram na defesa de Flávio, se encontraram com Tostes, então secretário especial da Receita, um dia após a reunião gravada por Ramagem, como foi sugerido por Bolsonaro no encontro.

O que ocorreu com o caso das ‘rachadinhas’?

A denúncia contra Flávio foi arquivada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022, com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ano anterior que anulou provas contra o filho “01″ do ex-presidente. A reunião, cujo áudio veio a público nesta segunda-feira, 15, é anterior à anulação. Sobre a gravação, tanto Fabio Wajngarten, ex-assessor e advogado de Jair Bolsonaro, quanto Flávio negam irregularidades.