O que é impeachment e como pode avançar o pedido contra Lula?

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O que é impeachment?

Foto: Dida Sampaio/Estadão É um processo político conduzido pelo Congresso Nacional, que julga se uma pessoa, exercendo um mandato público, cometeu um crime de responsabilidade , conforme previsto na Lei 1.079 de 1950 e no Art. 85 da Constituição Federal.

Quantas assinaturas são necessárias para abrir um processo de impeachment?

Foto: Ricardo Stuckert/PR Não há mínimo de assinaturas para protocolar um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, nem para a abertura do processo. Isso depende apenas da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Quantos votos são necessários para um processo de impeachment avançar?

Foto: Wilton Junior/Estadão Para ir da Câmara – onde é investigado – para o Senado – onde é julgado –, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou 342 votos, aprovando o parecer que será produzido pela Casa. No Senado, isso representa 54 votos.

O que Lula disse para ser alvo de pedido de impeachment?

Foto: Ricardo Stuckert / PR No último domingo, 18, Lula comparou a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, com milhares de mortes de palestinos inocentes, com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler.

Lula corre risco de enfrentar um processo de impeachment?

Foto: Wilton Junior/Estadão Pela fala polêmica sobre o conflito na Faixa de Gaza, especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que não. Para o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, apesar de “desastrosa”, a declaração não se enquadra como crime. Leia mais

Quem é o vice-presidente do Brasil?

Foto: Ricardo Stuckert/PR Eleito na chapa com Lula em 2022, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é o atual vice-presidente do Brasil e poderia assumir o governo em caso de impeachment do presidente

Quem pode decidir se o impeachment de Lula avança ou não?

Foto: Wilton Junior/Estadão Desde quinta-feira, 22, o pedido está na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e é ele o único com poder de atender ao pedido dos oposicionistas e instaurar o processo. A Coluna do Estadão apurou que integrantes da equipe de Lira apontam que não há embasamento técnico para abrir um processo.

Texto

Foto: Wilton Junior/Estadão Karina Ferreira Rayanderson Guerra

O que é impeachment e como pode avançar o pedido contra Lula?