Os principais pontos do relatório de deputados dos EUA com decisões de Alexandre de Moraes

Ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara de Representantes dos EUA vazou decisões sigilosas do STF e do TSE para denunciar suposta ‘censura do governo brasileiro”. Muitas são do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a Suprema Corte, os documentos são meros ofícios judiciais.

O que foi divulgado pelos deputados dos EUA?

Os deputados americanos divulgaram 88 decisões judiciais, muitas delas sigilosas, que determinavam a retirada de perfis do X (antigo Twitter), Facebook e Instagram.

O que o STF diz sobre os documentos?

O STF afirma que os documentos sigilosos vazados são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis. Segundo a Corte, os arquivos não se tratam da íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram as medidas judiciais.

Deputados do EUA disseram que perfis de políticos e blogueiros foram censurados

Segundo os deputados dos EUA, o governo brasileiro estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 150 perfis”. Entre os afetados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), senadores, deputados e blogueiros ligados ao bolsonarismo.

Chefe da comissão que divulgou relatório é trumpista ultraconservador

O documento foi assinado pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos EUA, Jim Jordan, em nome da ala republicana do colegiado da Câmara dos EUA. O colegiado é formado por 24 deputados. Jordan é apoiador do ex-presidente Donald Trump e fundou um grupo que reúne parlamentares ultraconservadores do parlamento americano.

Vazamento de documentos ocorreu após embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk

O relatório foi divulgado duas semanas após o empresário Elon Musk, dono do X, acusar Moraes de promover “censura” contra a plataforma e defender a renúncia ou o impeachment do ministro. Em resposta, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais.

Quem é Elon Musk e por que ele criticou o Judiciário brasileiro?

O empresário Elon Musk detém a segunda maior fortuna do planeta e, além do X e da Tesla, também é proprietário da startups de foguetes SpaceX, detentora dos satélites Starlink. Musk acusa Moraes de promover a censura e obrigar a rede social dele a cumprir ordens ilegais para derrubar perfis de pessoas investigadas pela Corte. Ele tenta, desde 2022, fornecer internet por satélite para escolas brasileiras.